Lista de Proposições NA PAUTA EM 07/02/2022

Exp. 0455MOC 001/2022 - Moção de Repúdio à empresa RGE/SUL Exp. 0472IND 009/2022 - Que o Executivo Municipal oficie a Associação São Pedro Canísio, para que sejam encaminhadas para a Câmara Municipal as prestações de contas de todos os contratos de gestão entre o munícipio de Bom Princípio e o Hospital São Pedro Canísio. Exp. 0471IND 008/2022 - Seja refeita, o quanto antes, a ponte situada na Rua Augusto Juchem em Santa Terezinha, pois os pilares que sustentam a mesma estão totalmente corroídos, sendo que, inclusive a ponte já cedeu. Exp. 0470IND 007/2022 - Seja solicitado ao departamento de trânsito um estudo sobre a posição da placa publicitária situada na esquina da Rua Adolíbio Seibel com a Rua dos Gerânios, pois há vários relatos de que a referida placa atrapalha a visibilidade dos motoristas que por ali trafegam. Exp. 0469IND 006/2022 - Que seja feita uma reforma geral na praça do bairro Santa Teresinha, situada ao lado do posto de saúde, pois os brinquedos assim como demais itens de uso comum estão em situação precária, carecendo de reforma e/ou manutenção. Exp. 0468IND 005/2022 - Dedetizar, com o uso de veneno adequado, as bocas de lobos das ruas do município, com vistas a combater a enorme quantidade de baratas que tem saído destes locais. Exp. 0467IND 004/2022 - Que o Poder Executivo contrate uma pessoa ou empresa para captação de recursos financeiros junto as esferas estadual e federal. Exp. 0465IND 003/2022 - Que seja encaminhado a esta Casa Legislativa um projeto de lei instituindo a carteira de identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, no âmbito do município de Bom Princípio, devendo-se observar o que dispõe a Lei Federal 12.764/2012, a qual Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, bem como sejam implantadas políticas públicas municipais com vistas ao cumprimento integral da referida Lei. Exp. 0464IND 002/2022 - A) Que seja encaminhado para essa Casa Legislativa um Projeto de Lei dispondo sobre a redução da carga horária de servidores públicos municipais, para acompanhamento de dependente legal portador de necessidades especiais, no âmbito do município de Bom Princípio, conforme sugestão em anexo. Exp. 0466IND 001/2022 - Que seja colocado um quebra-molas na altura do número 322, na Rua Reinando Wiederkehr, no bairro Piedade. Exp. 0461ATA 005/2022 - ATA 005.2022 DA 5º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 24.01.2022 Exp. 0290ATA 023/2021 - ATA 023.2021 DA 23º SESSÃO ORDINÁRIA 13.12.2021 Exp. 0291ATA 004/2021 - ATA 004.2021 DA 4º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 22.12.2021