Lista de Proposições NA PAUTA EM 18/04/2022

Exp. 0589PL 028/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE BOM PRINCIPIO. Exp. 0588PL 027/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0587PL 026/2022 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE AOS JOVENS BOMPRINCIPIENSES CONSCRITOS, QUE COMPÕE O EFETIVO VARIÁVEL DO EXÉRCITO BRASILEIRO – CLASSE 2003. Exp. 0586PL 025/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR PARCERIA SOB A MODALIDADE DE TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO UNIÃO ASSISTENCIAL E CULTURAL BOM PROGRESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0585PL 024/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR PARCERIA SOB A MODALIDADE DE TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS VIRALATE DE BOM PRINCÍPIO Exp. 0584PL 023/2022 - ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 2415/2015 QUE CONSOLIDA O TEXTO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO CARGOS E FUNÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0583PL 022/2022 - INSTITUI PROJETO MUNICIPAL “MOTIVA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0582PL 021/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR PARCERIA SOB A MODALIDADE DE TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE FUTEBOL CLUBE CASABLANCA Exp. 0581PL 020/2022 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.324/05 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0580PL 019/2022 - ALTERA A REDAÇÃO DO § 1° E ACRESCE O § 5° AO ART 2° DA LEI MUNICIPAL Nº 1453/2007 QUE INSTITUI O AUXÍLIO TRANSPORTE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. Exp. 0579PL 018/2022 - ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 2.414/2015QUE CONSOLIDA OS TEXTOS DAS LEIS QUE TRATAM DO PLANO DE CARREIRA, ESTABELECE O QUADRO DE CARGOS, VENCIMENTO E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BOM PRINCIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0578PL 017/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR PARCERIA SOB A MODALIDADE DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BOM PRINCÍPIO. Exp. 0568REQ 001/2022 - Requer a prorrogação do prazo do funcionamento desta CPI por mais 60 (sessenta) dias. Exp. 0576IND 060/2022 - Que o Executivo Municipal providencie a poda de árvore na Rua Felipe Luft perto da ponte Exp. 0575IND 059/2022 - Que o Executivo Municipal faça a pintura das vagas de estacionamento na área central do município. Exp. 0574IND 058/2022 - Que o Poder Executivo Municipal proceda com a iluminação na ERS 452, no Trevo de acesso aos bairros Bom Fim Médio e Bom Fim Alto, uma vez que já foi feita a iluminação naquele trajeto, junto a Rua Bom Fim. Exp. 0573IND 057/2022 - Que o Executivo Municipal oficie a empresa Rio Grande Energia – RGE/Sul, para que a mesma faça uma campanha de atualização cadastral dos clientes de Bom Princípio, pois atualmente muitas residências possuem duas numerações prediais, o que acarreta muitos transtornos e pode, inclusive, gerar inadimplência. Exp. 0572IND 056/2022 - Que o Poder Executivo Municipal, através do Conselho Municipal do Idoso, faça uma campanha de arrecadação de recursos do Imposto de Renda Pessoa Física para o Fundo Municipal do Idoso. Exp. 0571IND 055/2022 - Que o Poder Executivo Municipal, através do CONDICA, faça uma campanha de arrecadação de recursos do Imposto de Renda Pessoa Física para o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente. Exp. 0570IND 054/2022 - Que o Executivo Municipal altere o § 1º do art. 2º da Lei Municipal 1453/2007 que institui o auxílio-transporte aos servidores públicos municipais, ocupantes de cargo efetivo, com a finalidade de aumentar o valor, tendo em vista que o mesmo está defasado