Lista de Proposições NA PAUTA EM 11/07/2022
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6 Proposições Encontradas
Exp. 0712PL 049/2022 - ALTERA PARCIALMENTE O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 2414/2015.
Exp. 0709PL 048/2022 - DENOMINA ESTRADA MUNICIPAL DA COMUNIDADE DO VALE DAS FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exp. 0708PL 047/2022 - ALTERA REDAÇÃO DO INCISO II, DO ART. 6º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2580/2017, QUE INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE BOM PRINCÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exp. 0713IND 088/2022 - Que o Poder Executivo realize um estudo de viabilização para imediata aplicação do piso salarial para os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, aprovado pelo Congresso Nacional e publicado no Diário Oficial da União em 6 de maio de 2022, que não será inferior a dois salários mínimos.
Exp. 0710IND 087/2022 - Que o Poder Executivo, através do setor competente, faça a criação e disponibilização de adesivos com identificação do município para os veículos com placas do Mercosul.
Exp. 0706ATA 034/2022 - ATA 034.2022 DA 34° SESSÃO ORDINÁRIA 27.06.2022