Lista de Proposições NA PAUTA EM 17/10/2022

Exp. 0852MOC 006/2022 - Moção de Reconhecimento ao CTG Porteira Aberta, pela conquista do primeiro lugar na categoria invernada adulta, no inter-regional do ENART. Exp. 0853PINF 010/2022 - 1. Quais os critérios para escolha dos candidatos e para eleição do Rei e Rainha do grupo Municipal Viva a Vida? 2. O grupo Municipal Viva a Vida possui estatuto ou regimento? Exp. 0851IND 148/2022 - Que o Poder Executivo Municipal, encaminhe ao Poder Legislativo Municipal projeto de lei que dispõe sobre a reforma previdenciária municipal, nos termos da Constituição Federal, com estudo onde o funcionalismo público municipal não saia prejudicado com a reforma, prevista na CF88. Exp. 0850IND 147/2022 - Que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente providencie o conserto do calçamento na Rua dos Lírios entre a Rua das Flores e Rua Professor Olavo John do loteamento Aurora bairro Dom Vicente. Exp. 0849IND 146/2022 - Que o Poder Executivo, faça um estudo para implantar uma praça junto ao loteamento Aurora, na Rua Professor Olavo John, bairro Dom Vicente. Exp. 0848IND 145/2022 - Que seja encaminhado para ao Poder Legislativo Municipal, Projeto de Lei dispondo sobre a concessão de um bônus, isentando os munícipes de pagamento de Tarifa de Água, quando esse, conseguir, por 12 meses não ultrapassar a tarifa mínima de consumo de água, terá a isenção de taxa no mês subsequente, mantendo o seu consumo nesse período. Aplicando-se apenas aos contribuintes que tem a cobrança de água efetuada pela municipalidade. Exp. 0847IND 144/2022 - Que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, faça um estudo de melhoria na Rua João Rodrigues da Fonseca, esquina com Augusto Vicente Steffen, melhorando a sinalização do local e/ou a colocação de redutores de velocidade, isso pelo fato de já terem acontecido muitos acidentes nesta localização. Exp. 0846IND 143/2022 - Que o Poder Executivo Municipal oficie o DAER para que providencie a reparação da VRS 415, perto do Cemitério Municipal Jardim da Paz, pois esta encontra-se cedendo a cada dia, logo trazendo perigo às pessoas que a utilizam. Exp. 0845IND 142/2022 - Que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, providencie o conserto da boca de lobo, na Rua Adolíbio Seibel, bairro Dom Vicente próximo ao número de 380. Exp. 0844IND 141/2022 - Que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a patrolagem da Rua José Maldaner e as melhorais necessárias, pois pode ocorrer acidentes. Exp. 0843IND 140/2022 - Que o Poder Executivo, através do setor competente, determine que seja colocado um guard rail na Rua das Goiabeiras com a Rua das Pitangueiras, Bairro Recanto Verde. Exp. 0842IND 139/2022 - Que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, oficie a unidade do Corpo de Bombeiros Voluntários de Bom Princípio e a unidade de Pronto Atendimento (SAMU), para que disponibilizem aos munícipes contato através do whatsapp, facilitando chamados em caso de urgência. Exp. 0841IND 138/2022 - Que o Poder Executivo, através do setor competente, determine que seja colocado o suporte e a lâmpada no poste situado na Rua Oto Fredolino Hartmann, no bairro Santa Lúcia. Exp. 0840ATA 041/2022 - ATA 041.2022 DA 41° SESSÃO ORDINÁRIA 03.10.2022...