Lista de Proposições NA PAUTA EM 22/02/2023

Exp. 1083PL 009/2023 - ALTERA O §4º DO ART. 26 DA LEI MUNICIPAL Nº 2978/2022. Exp. 1082PL 008/2023 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE PARCERIA E CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ENTIDADE APSAT – ASSOCIAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 1081PL 007/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O FUNDEB NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2023. Exp. 1090PINF 002/2023 - Sobre a O Projeto para a Praça de Arroio das Pedras: O Projeto já está aprovado? Em caso positivo, desde quando está aprovado? Qual a previsão para construção da Praça de Arroio das Pedras? Exp. 1091IND 013/2023 - Que o Poder Executivo, através do setor do meio ambiente faça um estudo para que se possa criar e implantar um programa de preservação dos arroios das comunidades. Exp. 1089IND 012/2023 - Que o Poder Executivo Municipal, aumente o repasse para a (APSAT) Associação de Prestação de Serviços e Assistência Técnica. Para que o repasse passe a ser aumentado em pelo menos R$ 10.000,00 reais. Exp. 1088IND 011/2023 - Que o Poder Executivo, através do setor competente, providencie a visita do engenheiro ou responsável para avaliar a situação da ponte do Passo Salseiro que liga Bom Principio com Harmonia, pois abriu um buraco que traz grande risco a quem ali trafega. Exp. 1087IND 010/2023 - Que o Poder Executivo, através do setor competente, faça um estudo para que se possa implantar uma elevada junto a faixa de pedestres na Avenida Emancipação, junto ao trevo de acesso ao Posto de combustível, para que os pedestres possam atravessar com mais segurança no sentido bairro-centro e vice-versa. Exp. 1086IND 009/2023 - Que o Poder Executivo, através do setor competente, faça um estudo para que se possa implantar uma elevada na Rua Celestino Wolkweis em frete as Carrocerias Luft Exp. 1085IND 008/2023 - Que o Poder Executivo, através do setor competente, faça um estudo para que se melhore a sinalização na Rua Pedro Bartzen Sobrinho, nas proximidades do Bazar Mil Presentes, junto com o trevo de acesso. Exp. 1084IND 007/2023 - Que o Poder Executivo Municipal, através do Setor Competente, efetue a implantação do programa AMOR EXIGENTE, grupos de auto e mútua ajuda compostos por voluntários que ajudam famílias que se encontram em conflitos a buscarem, nos doze princípios básicos propostos pelo programa, a recuperação da auto-estima, a construção da cooperação familiar e comunitárias, desencorajando a agressividade e a violência. Exp. 1079ATA 047/2023 - ATA 047.2023 DA 47° SESSÃO ORDINÁRIA 06.07.2023