Lista de Proposições NA PAUTA EM 20/03/2023

Exp. 1131PL 015/2023 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO PEDRO CANÍSIO, PARA INVESTIMENTO EM AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL DA ENTIDADE. Exp. 1130PL 014/2023 - CRIA O CARGO DE AUXILIAR DE SALA DE AULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 1129PL 013/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR TERMO DE PARCERIA SOB A MODALIDADE DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO CÍRCULO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL "12 DE MAIO". Exp. 1121PV 004/2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.671/2018, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E SEU QUADRO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 1127IND 027/2023 - Que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, providencie placas de orientação dos destinos importantes dentro do município como a UPA, hospital, prefeitura, morangão, entre outros, na entrada da cidade e/ou no percurso da mesma. Exp. 1126IND 026/2023 - Que o Departamento de Trânsito Municipal faça um estudo com vistas a implantar um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua José Ari Griebler, entre as residências de número 540 e 485, no Bom Fim Médio. Exp. 1125IND 025/2023 - Que o Departamento de Trânsito Municipal faça um estudo, com vistas a implantar um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Santa Catarina, em frente à residência de número 112, no bairro Morro Tico-Tico. Exp. 1124IND 024/2023 - Que o Poder Executivo, através do setor competente, faça a devida limpeza geral na Rua das Laranjeiras, esquina com a Rua Dom Vicente Scherer. Exp. 1123IND 023/2023 - Que o Poder Executivo, através do setor competente, inclua no mapa do município a Estrada Felipe Abilio Flach, em Arroio das Pedras, pois mesmo tendo sido nominada ainda não consta dos registros do município. Exp. 1122IND 022/2023 - Que o Poder Executivo, através do setor competente, construa uma parada de ônibus para os estudantes da rede pública, na localidade do Morro Luft, nas proximidades das famílias dos senhores Henz, Barth e Andrioli. Exp. 1120IND 021/2023 - Que o Poder Executivo, através do setor competente, faça a manutenção das paradas de ônibus que foram danificadas pelo último temporal, salientando que a parada de ônibus no bairro Arroio das Pedras foi bastante danificada. Exp. 1119IND 020/2023 - Que o Poder Executivo, através do setor competente, asfalte ou faça o calçamento, no trecho que liga a cidade de Feliz com a cidade de Bom Princípio, na estrada Beno Braun, ou como é conhecida, Estrada da Lagoa, em torno de 600 a 700 metros, onde atualmente é estrada de terra, na parte que pertence a Bom Princípio, não sendo possível este ano, que seja incluído no orçamento de 2024. Exp. 1118IND 019/2023 - Que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a troca da lâmpada e do suporte que se encontram quebrados na Rua das Figueiras, em frente ao Celeiro. Exp. 1117IND 018/2023 - Que o Poder Executivo, através do Conselho Municipal do Idoso, faça uma campanha de destinação de recursos do Imposto de Renda Pessoa Física para o Fundo Municipal do Idoso, e que se este ainda não tem a sua personalidade jurídica (CNPJ), seja o mesmo providenciado e cadastrado na receita federal, para que possa receber a destinação dos recursos do imposto de renda para os projetos locais do município. A campanha “Valores que ficam”, que tem iniciativa da Assembleia Legislativa Estadual, iniciou em 15/03/2023 e vai até o dia 31 de maio de 2023, período de entrega da obrigação do imposto de renda para a receita federal das pessoas físicas que podem escolher a destinação do seu imposto devido, no percentual de 3% para o fundo do idoso. Exp. 1116IND 017/2023 - Que o Poder Executivo, através do setor competente, faça mais um banheiro na escola de educação infantil Mãe de Deus, no bairro Nova Colúmbia, bem como, seja colocado um ar condicionado na sala de aula que não dispõe do equipamento. Exp. 1115ATA 049/2023 - ATA 049.2023 DA 49° SESSÃO ORDINÁRIA