Lista de Proposições NA PAUTA EM 29/05/2023

Exp. 1243PL 030/2023 - CRIA OS CARGOS EFETIVOS DE FISCAL TRIBUTÁRIO E FISCAL AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 1247PINF 007/2023 - Tendo em vista que o acesso entre a Avenida Emancipação e a Rua dos Canários, está mal sinalizado a muito tempo, propiciando, inclusive diversas situações de risco, solicito informação sobre qual a previsão que o Executivo tem, junto ao setor de obras, para que este acesso seja melhorado? Exp. 1246PINF 006/2023 - Com relação a Lei nº 3.016 de 05 de abril de 2023 que “ALTERA PARCIALMENTE O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.014/2023 E O ART. 22 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.414/2015”:   a) Os cargos que foram criados, anteriormente a referida lei, estavam ocupados por quais servidores? b) Após a criação da lei, teve troca de servidores? Em caso positivo, onde os servidores estavam lotados anteriormente? Exp. 1245IND 061/2023 - Que o Poder Executivo instale uma luminária em frente a fábrica Canello, tendo em vista que atualmente o local está sem qualquer fonte de iluminação e, existe grande fluxo de pessoas, inclusive durante a noite, principalmente dos funcionários da empresa. Exp. 1244IND 060/2023 - Que o Poder Executivo faça a pintura das sinalizações de transito na rotatória que fica entre a Avenida Heitor Pedro Selbach com a Rua Pedro Neis, em Santa Teresinha, com vistas a melhorar a sinalização de transito no local e, por conseguinte, proporcionar mais segurança aos munícipes. Exp. 1238IND 059/2023 - Que o Poder Executivo Municipal inclua no orçamento de 2024 um projeto de alargamento da Rua João de Barro, no centro, com vistas a transformar a referida rua em uma avenida, pois no local existe grande fluxo de veículos, em especial em razão do acesso à UPA e ao Hospital. Exp. 1237IND 058/2023 - Que o Poder Executivo, através do setor competente, realize as devidas providências para que sejam colocadas raspas de asfalto nas estradas das zonas rurais do nosso Município, em especial na Estrada Canto do Rio, que é um local bastante prejudicado no período de grandes volumes de chuvas, as quais, muitas vezes causam enchentes. Exp. 1236IND 057/2023 - Que o Poder Executivo Municipal providencie um estudo para que seja implantada uma rotatória ou um acesso, para os munícipes que se deslocam do Passo Salseiro em direção ao centro, pois na saída que existe atualmente muitos acabam trafegando na contramão, para evitar o retorno que fica a aproximadamente 2km de distância. Exp. 1235IND 056/2023 - Que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, providencie um repasse de valores ao Grupo Cuide-se, em razão da importância deste grupo na saúde de nossos munícipes e das necessidades de melhorias para as ações prestadas pelo referido grupo. Exp. 1240ATA 054/2023 - ATA 054.2023 DA 54° SESSÃO ORDINÁRIA Exp. 1241ATA 011/2023 - ATA 011.2023 DA 11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Exp. 1239ATA 010/2023 - ATA 010.2023 DA 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA