Lista de Proposições NA PAUTA EM 24/07/2023

Exp. 1331PL 038/2023 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL 3.029/2023. Exp. 1330PL 037/2023 - ALTERA REQUISITO DE PROVIMENTO PARA O CARGO DE FISCAL TRIBUTÁRIO. Exp. 1329PL 036/2023 - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS 1° E 4° DA LEI MUNICIPAL Nº 2.905, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021. Exp. 1334IND 108/2023 - Que o Poder Executivo Municipal providencie a identificação dos bairros do interior do Município, através de placas de sinalização, com vistas a facilitar a orientação dos acessos a tais localidades, pois, atualmente, é comum que quem acessa o Município pelo interior não saiba para onde se deslocar. Cabendo mencionar que em setembro teremos a Festa Nacional do Moranguinho e os visitantes poderão contar também com esse meio para localização. Exp. 1333IND 107/2023 - Que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, faça a limpeza da tubulação da Estrada do Passo Salseiro, em frente a propriedade do Sr. Carlos Scherer e da Sra. Glaci Machado, do lado esquerdo, em direção ao município de Harmonia, pois em dias de chuva a água transborda causando transtorno e prejuízos aos moradores. Exp. 1327IND 106/2023 - Que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente providencie o calçamento da Rua Ignácio Hilleshein no bairro Bom Fim Alto. Exp. 1332PC 001/2023 - DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE QUE TRATA O § 4º DO ART. 41 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DA EC Nº 19-98, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 1335ATA 058/2023 - ATA 058.2023 DA 58° SESSÃO ORDINÁRIA