Lista de Proposições NA PAUTA EM 11/12/2023

Exp. 1597PL 068/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR TERMO DE PARCERIA SOB A MODALIDADE DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA SANTA CECÍLIA. Exp. 1596PL 067/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR TERMO DE PARCERIA SOB A MODALIDADE DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO GRUPO DE DANÇAS MEINE FREUNDE. Exp. 1595PL 066/2023 - CONCEDE INCENTIVOS A EMPRESA JORGE L XAVIER LTDA. Exp. 1594PL 065/2023 - CONCEDE INCENTIVO PARAFISCAL AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE BOM PRINCIPIO. Exp. 1593PL 064/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 1592PL 063/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR TERMO DE PARCERIA SOB A MODALIDADE DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO UNIÃO ASSISTENCIAL E CULTURAL BOM PROGRESSO. Exp. 1591PL 062/2023 - INSTITU O “ENCONTRO DE CARROS ANTIGOS” NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 619/1996 QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO Exp. 1590PL 061/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR PARCERIA SOB A MODALIDADE DE TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS VIRALATE DE BOM PRINCÍPIO. Exp. 1589PL 060/2023 - ALTERA O SUBITEM 3.1 DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1618/2009. Exp. 1451PL 054/2023 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. Exp. 1599MOC 006/2023 - MOÇÃO DE APOIO, externando preocupação com os problemas relacionados com a CADEIA PRODUTIVA dos AVICULTORES GAÚCHOS. Exp. 1598MOC 005/2023 - MOÇÃO DE APOIO aos servidores do magistério municipal de Bom Princípio, a fim de que seja reajustado o vencimento destes servidores, no percentual do reajuste do Piso Salarial Nacional do Magistério em 14,9% e demais valores em atraso. Exp. 1587IND 156/2023 - Que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, providencie para que seja refeita a calçada em frente à praça do Jardim do Vale pois, devido às fortes chuvas, a calçada cedeu, causando desnível no local. Exp. 1584IND 155/2023 - Que poder Executivo Municipal, avalie a viabilidade de que seja proposta alteração no Código Tributário do município, para que seja incluída a previsão de isenção e/ou desconto no IPTU dos munícipes que tiverem suas residências atingidas pelas enchentes, conforme a gravidade dos prejuízos sofridos.   Exp. 1585IND 154/2023 - Que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a colocação de placas que sinalizem a travessia de animais na Rua José Rech, em frente à casa de Ricardo Neis, no bairro Arroio das Pedras. Pedido esse já protocolado sob nº 2373/2023 realizado no mês de junho de 2023, que ainda não foi atendido. Exp. 1583IND 153/2023 - Que poder Executivo Municipal contrate uma empresa para que faça a limpeza periódica das tubulações de água e esgoto, bem como das bocas de lobo do município, para que seja dada mais vasão a água, principalmente em ocasiões de grande volume de chuvas e, por consequência, diminuir os alagamentos e os danos ao passeio público. Exp. 1582ATA 068/2023 - ATA 068.2023 DA 68° SESSÃO ORDINÁRIA