Exp. 1719PINF 003/2024 - 1) Qual valor mensal recebido do Governo Federal para custeio dos serviços dos Agentes de Saúde? 2) Os Agentes Comunitários de Saúde recebem o valor integral do incentivo financeiro federal? 3) Os Agentes Comunitários de Saúde recebem insalubridade? Caso a resposta for positivo, qual a porcentagem recebida? 4) Os Agentes Comunitários de Saúde têm direito a receber o 14° Salário?
Proponentes: Ver.ª Letícia Maria Chassot (MDB), Ver. Roberto Henriques da Silva (MDB) e Ver. Vanderlei Luís Arnhold (MDB)
Tipo de Proposição: Pedido de Informação (PINF)
Início da Tramitação da Proposição: 15/03/2024
Última Movimentação da Proposição: 05/04/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 15/03/2024 | Cadastrado no Sistema em: 15/03/2024 |
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| 15/03/2024 | Protocolado em: 14/03/2024 | |
| 15/03/2024 | Apreciação em Plenário em: 18/03/2024 | |
| 21/03/2024 | Encaminhado para o Executivo via Ofício: 015/2024 | |
| 05/04/2024 | Resposta via Ofício: 111/2024 | Download |