Exp. 1734PL 018/2024 - AUTORIZA A CESSÃO DE USO DA CÂMARA FRIA SITUADA NO PARQUE MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE MORANGO DE BOM PRINCÍPIO (BOM MORANGO) E À COOPERATIVA DE PRODUTORES ECOLÓGICOS DE BOM PRINCÍPIO (ECOMORANGO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 28/03/2024
Última Movimentação da Proposição: 17/04/2024
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
28/03/2024 | Cadastrado no Sistema | Download |
28/03/2024 | Protocolado em: 28/03/2024 | |
28/03/2024 | Apreciação em Plenário em: 01/04/2024 | |
02/04/2024 | Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | |
02/04/2024 | Encaminhado à Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas | |
11/04/2024 | Apreciação em Plenário em: 15/04/2024 | |
11/04/2024 | Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas | Download |
11/04/2024 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | Download |
11/04/2024 | Apreciação em Plenário em: 15/04/2024 | |
15/04/2024 | Aprovado por unanimidade | |
16/04/2024 | Encaminhado para Redação Final | |
16/04/2024 | Redação Final |
Ver Íntegra |
16/04/2024 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 020/2024 | |
17/04/2024 | Sancionado em: 16/04/2024 | Download |