Exp. 1758PL 026/2024 - ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO V DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2434/2016 COM A REDAÇÃO QUE LHE DEU A LEI MUNICIPAL Nº 2533/2017.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 11/04/2024
Última Movimentação da Proposição: 03/05/2024
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
11/04/2024 | Cadastrado no Sistema | Download |
11/04/2024 | Protocolado em: 11/04/2024 | |
11/04/2024 | Apreciação em Plenário em: 15/04/2024 | |
15/04/2024 | Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | |
15/04/2024 | Encaminhado à Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas | |
29/04/2024 | Apreciação em Plenário em: 29/04/2024 | |
29/04/2024 | Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas | Download |
29/04/2024 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | Download |
29/04/2024 | Apreciação em Plenário em: 29/04/2024 | |
29/04/2024 | Aprovado por unanimidade | |
30/04/2024 | Encaminhado para Redação Final | |
30/04/2024 | Redação Final |
Ver Íntegra |
30/04/2024 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: '' | |
03/05/2024 | Sancionado em: 03/05/2024 | Download |