Exp. 0277PL 051/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR PARCERIA SOB A MODALIDADE DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BOM PRINCÍPIO
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 26/11/2021
Última Movimentação da Proposição: 16/12/2021
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
26/11/2021 | Cadastrado no Sistema | Download |
26/11/2021 | Protocolado em: 26/11/2021 | |
26/11/2021 | Apreciação em Plenário em: 29/11/2021 | |
29/11/2021 | Leitura em Plenário | |
30/11/2021 | Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | |
30/11/2021 | Encaminhado à Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas | |
09/12/2021 | Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas |
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09/12/2021 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
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09/12/2021 | Apreciação em Plenário em: 13/12/2021 | |
26/11/2021 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
09/12/2021 | Parecer Jurídico |
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13/12/2021 | Apreciação em Plenário em: 13/12/2021 | |
13/12/2021 | Aprovado por 5 X 4 | |
14/12/2021 | Encaminhado para Redação Final | |
14/12/2021 | Redação Final |
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14/12/2021 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 047/2021 | |
16/12/2021 | Sancionado em: 16/12/2021 |