Exp. 1163PL 024/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR TERMO DE PARCERIA SOB A MODALIDADE DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA FILTRADORES.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 14/04/2023
Última Movimentação da Proposição: 18/05/2023
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
14/04/2023 | Cadastrado no Sistema | Download |
14/04/2023 | Protocolado em: 14/04/2023 | |
14/04/2023 | Apreciação em Plenário em: 17/04/2023 | |
14/04/2023 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
17/04/2023 | Parecer Jurídico |
Ver Íntegra |
17/04/2023 | Apreciação em Plenário em: 17/04/2023 | |
18/04/2023 | Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | |
18/04/2023 | Encaminhado à Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas | |
11/05/2023 | Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas | Download |
11/05/2023 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | Download |
11/05/2023 | Apreciação em Plenário em: 15/05/2023 | |
15/05/2023 | Aprovado por unanimidade | |
16/05/2023 | Encaminhado para Redação Final | |
16/05/2023 | Redação Final |
Ver Íntegra |
16/05/2023 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 033/2023 | |
18/05/2023 | Sancionado em: 18/05/2023 | Download |