Lista de Proposições

Exp. 0467IND 004/2022 - Que o Poder Executivo contrate uma pessoa ou empresa para captação de recursos financeiros junto as esferas estadual e federal. Exp. 0465IND 003/2022 - Que seja encaminhado a esta Casa Legislativa um projeto de lei instituindo a carteira de identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, no âmbito do município de Bom Princípio, devendo-se observar o que dispõe a Lei Federal 12.764/2012, a qual Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, bem como sejam implantadas políticas públicas municipais com vistas ao cumprimento integral da referida Lei. Exp. 0464IND 002/2022 - A) Que seja encaminhado para essa Casa Legislativa um Projeto de Lei dispondo sobre a redução da carga horária de servidores públicos municipais, para acompanhamento de dependente legal portador de necessidades especiais, no âmbito do município de Bom Princípio, conforme sugestão em anexo. Exp. 0466IND 001/2022 - Que seja colocado um quebra-molas na altura do número 322, na Rua Reinando Wiederkehr, no bairro Piedade. Exp. 0280IND 118/2021 - A) Que o Poder Executivo, através do setor de Trânsito, proceda com a implantação de um quebra-molas na Av. Dom Vicente, próximo ao número predial 097, pois é uma Avenida de muito movimento e os veículos as vezes não respeitam a velocidade. Exp. 0274IND 117/2021 - A) Que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, proceda, em regime de urgência, a construção da rede de esgoto na Rua Da Clínica, no Bairro Centro, pois é imprescindível para a qualidade de vida das famílias que ali residem. Exp. 0273IND 116/2021 - A) Que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, proceda com as podas de duas árvores, na Rua Augusto Juchem, no bairro Santa Teresinha, pois estão encostando na Rede Elétrica e causando vários transtornos. B) Que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, que tome providências quanto a instalação de lombada ou redutor de velocidade, na Rua Linha Tamandaré, próximo a cerraria Wartha, pois tem muita saída de caminhão, tornando-se um lugar muito perigoso. Exp. 0272IND 115/2021 - A) Que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, coloque sinalização das obras na Rua Ari José Griebler no bairro Bom Fim Baixo, afim de evitar acidentes. Exp. 0271IND 114/2021 - A) Que o Poder Executivo, através do setor competente, proceda a colocação de placa “PARE” no cruzamento da Rua do Britador com a Rua Melchior Muller, no Bairro Bom Fim Médio. B) Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie a limpeza e pinturas dos meios fios de todas as ruas (bairros e centro) do município de Bom Princípio. Exp. 0270IND 113/2021 - A) Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja feito um reajuste no valor do Vale Alimentação dos servidores públicos municipais, repondo pelo menos a inflação dos últimos 3 anos. Já que não houve reajuste de reposição da inflação nos salários, que pelo menos o Poder Executivo faça a reposição da inflação dos últimos três anos no valor do Vale Alimentação. B) Sugere ao Poder Executivo Municipal a “Criação e Instalação do MUSEU MUNICIPAL”, a medida tem por finalidade promover a busca e a valorização das identidades individuais e coletivas, por meio do resgate e preservação da história e da memória da imigração alemã no município de Bom Princípio. C) Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do Departamento de Trânsito, realizar instalação de tachões refletivos e marcações de trânsito no entroncamento da Rua Pedro Bartzen Sobrinho com a Rua Pio XII, no sentido de evitar manobras indevidas dos veículos e eventuais acidentes neste local. Exp. 0269IND 112/2021 - A) Que o Poder Executivo faça uma análise com fins de que seja devolvido o valor retirado da folha dos servidores em 2021, a partir do mês de janeiro de 2022, bem como, seja concedida a reposição salarial, para os servidores municipais, no ano de 2022, com reajuste de 12% a 14% em seus vencimentos, no mínimo, levando-se em consideração a inflação dos últimos meses e a suspensão de reajuste pela Lei Complementar 173/2020. Exp. 0268IND 111/2021 - A) Que seja instalado um pressurizador na rede de água da Escola Municipal Bela Vista, no bairro Bela Vista e na Escola Municipal José de Anchieta, no bairro Bom Fim Alto, pois irá possibilitar que as serventes tenham uma melhor qualidade na pressão da água, ajudando e auxiliando na limpeza das calçadas e paredes das referidas escolas. Exp. 0261IND 110/2021 - A) Que seja feita a retirada de árvores na Rua Pedro Melchior Muller, próximo a ponte do Bom Fim Baixo, pois as mesmas estão por cair sobre a pista, podendo ocasionar algum acidente. Exp. 0260IND 109/2021 - A) Que a Secretaria Municipal de Educação viabilize a volta das aula presenciais nas quartas-feiras, na Rede Municipal de Educação, pois as crianças e jovens necessitam desse tempo para desenvolver sua aprendizagem. Exp. 0259IND 108/2021 - A) Que o Poder Executivo, através do departamento Municipal de Trânsito, faça um estudo para que implantado um quebra-molas ou redutor de velocidade, na ESTRADA JACOB ALOISIO HECK, em frente ao Hotel Klaisebens. É urgente, pois no local já houve acidente com mortes fatais. Exp. 0258IND 107/2021 - A) Que o Poder Executivo oficie o DAER para que seja implantada uma lombada eletrônica no KM1 da ERS-452, no acesso ao bairro Bom Fim Alto e promova o alargamento do acostamento existente, com vistas a evitar que mais acidentes ocorram no local. Exp. 0255IND 106/2021 - A) Seja feita limpeza e melhorias na Estrada do Imigrante, situada na Localidade do Bela Vista, pois a mesma está abandonada, com muitos buracos e com a vegetação adentrando na via; B) Sejam feitas melhorias na Estrada Caí Velho, na saída da Balança, com a colocação de raspa de asfalto, para diminuir a poeira, pois a mesma está com muitos buracos, ficando pior em dias de chuva, causando insegurança para quem ali trafega; C) Seja realizado um estudo junto ao Departamento de Trânsito, sobre a possibilidade de reduzir a velocidade máxima permitida na Avenida Heitor Pedro Selbach, entre a RS 122 e a rotatória, pois os veículos passam em alta velocidade e há grande fluxo de pedestres, em especial de crianças; D) Colocar interdições na faixa elevada em frente ao morangão, para evitar que os veículos saiam da lateral direto para a avenida, pois os veículos saem do parque e fazem o retorno naquele local. Exp. 0254IND 105/2021 - A) Seja solicitado o Departamento de trânsito para que viabilizem pintura de faixas de pedestres nos seguintes locais: 1. Na Rua Pedro Neis, em frente a fábrica Tita Catita; 2. Na Rua Pedro Neis em frente a fábrica Fofuxo, em Santa Teresinha; 3. Na Rua Jacob Schommer, em frente ao banco Sicredi. B) Seja retirado o poste da Rua Tarcísio Kunkel, que está a um metro dentro do calçamento, podendo ocasionar um grave acidente. Exp. 0257IND 104/2021 - A) Seja feita a reforma da Casa situada no Largo Dom Vicente, que fica em frente ao posto de saúde. B) Seja analisado junto aos setores de engenharia e trânsito para que seja construído um novo estacionamento na Escola Municipal 12 de Maio, bem como seja feito um espaço para embarque e desembarque dos passageiros dos veículos, em formato de “meia lua”, próximo ao meio fio, para facilitar o acesso e evitar acidentes; C) Seja reposta a areia na quadra de esportes situada na Escola Municipal 12 de Maio; D) Seja feita a pavimentação e demais melhorias necessárias na Rua João Dionísio John que fica atrás da Banca da Alemoa. Exp. 0251IND 103/2021 - A) Seja incluído o conteúdo sobre a cultura tradicionalista nas escolas públicas da rede municipal de ensino de Bom Princípio.