Lista de Proposições

Exp. 0109IND 042/2021 - A) Que o Poder Executivo Municipal institua, através de Decreto ou Lei Ordinária, ação de incentivo à produção de Citros, no percentual de 30% (trinta) de cada muda, observando o inciso VI do artigo 3º da Lei Municipal nº. 2113/2014 a qual institui o Programa Municipal de Incentivo à Agricultura. B) Colocar tela metálica nas entradas das “bocas de lobo” (bueiros) das ruas do município de Bom Princípio. Exp. 0108IND 041/2021 - A) Fazer os reparos nos buracos na raspa de asfalto na Rua Fridolino Neis na localidade de Passo Salseiro. B) Patrolar e consertar os bueiros entupidos e quebrados na Rua Fridolino Neis na localidade de Passo Salseiro. Exp. 0113IND 040/2021 - A) Para que o setor público implante sistema eletrônico de tramitação dos protocolos, afim de economizar folhas, ou passe a usar folhas recicláveis nos seus processos. B) Reforma no ginásio da Piedade, pois está gotejando. Precisa urgente de uma reforma. C) Fazer um sistema de escoamento de água da chuva em frente ao Ginásio da Piedade, pois quando chove não tem como acessar ao Ginásio. D) Oficiar o DAER para que sinalize melhor o acesso ao Bairro Floriano Peixoto na RS 122. E) Pavimentação do acesso de saída, próximo à escola no bairro Piedade, Rua Felisbina Klein. Exp. 0107IND 039/2021 - A) Colocar dois suportes com as respectivas lâmpadas na Rua Santa Rita, no bairro Morro Tico-Tico, próximo a Igreja Comunidade Cristã. B) Implantar ou reativar o Fundo Municipal da Pessoa Idosa, para que os munícipes que desejarem fazer contribuições, através do Imposto de Renda de Pessoa Física, tenham essa oportunidade. C) Fazer a manutenção da ponte da Rua Ari Griebler com a Rua Fernando Hartmann, inclusive efetuar limpeza e roçada, bem como retirar os ferros que se encontram no local. D) Para que o município disponibilize transporte para os munícipes que desejam doar sangue nos Hemocentros regionais. Que esse transporte seja mensal e escalonado. Exp. 0095IND 038/2021 - a) Seja feito um estudo de transito para a Rua Felisbina Klein, nas imediações do Atelier Stroher, próximo a curva, pois há uma saída de veículos no local. b) Verificar a rede elétrica na rua que vai para os fundos da Funerária Hartmann, onde residem vários moradores, pois os fios estão presos nas árvores, conforme fotos em anexo, Exp. 0094IND 037/2021 - A) Seja analisada a viabilidade de propor Projeto de Lei proibindo a colocação de folhetos ou qualquer outro tipo de material impresso veiculando mensagens publicitárias, mediante fixação de veículos estacionados. Exp. 0093IND 036/2021 - a) Quebra-molas (redutor de velocidade) na Rua Bom Fim Alto, em frente ao Salão de Beleza Vera, no bairro Bom Fim Alto. Exp. 0098IND 035/2021 - A) Roçar e patrolar na rua Vinte de Setembro, no bairro Jardim do Vale, em toda a sua extensão. B) Fechar o buraco na esquina das Ruas Afonso Jorge Ledur e Adolibiio Seibel. C) Implantar sistema câmeras de vídeomonitoramento em todos os prédios públicos, incluindo praças e o parque. D) Instalar energia solar nos prédios públicos do município de Bom Princípio. Exp. 0079IND 034/2021 - a) Quebra mola (redutor de velocidade) na Av. do Parque, próximo ao número 714, em direção ao centro, no bairro Jardim do Vale. b) Quebra mola (redutor de velocidade) na Rua Pedro Neis, em frente as salas de catequese da comunidade de Santa Teresinha, bairro Santa Teresinha. c) Parada de ônibus, na Rua Bom Fim Alto, próximo ao número 6.235, bairro Piedade. d) Que o Executivo oficie a EGR para que efetue a limpeza nos acostamentos da ERS 452 do KM 0 até a empresa Hidro Jet Exp. 0086IND 033/2021 - A) Reparar o desnível na Rua dos Gerânios em frente à Praça Roque Aluísio Schmitz, no bairro Paraíso do Vale. B) Colocar um quebra-molas na Rua José Ari Gribler, no bairro Bom Fim Baixo, de frente a sede dos Amigos das Missões, da Sede Campeira do CTG Porteira Aberta e do Clube de Mães Campo Verde. Exp. 0085IND 032/2021 - a) Instalação de lixeiras na estrada Morro São Pedro; b) Que sejam feitas limpezas e roçadas no Passo Salseiro; c) Seja verificada a presença de peças de metal na Praça Jardim do Vale; d) Verificar junto ao departamento de trânsito a possibilidade se colocar redutores de velocidade próximo a Praça Jardim do Vale. Exp. 0076IND 031/2021 - a) Que seja promovido a contratação de um Agente Comunitário de Saúde, para a localidade de Arroio das Pedras e áreas adjacentes. Exp. 0070IND 030/2021 - a) Verificar a situação da rede de esgoto a céu aberto na área industrial de Arroio das Pedras, pois o cheiro muito forte. b) Providenciar a limpeza (roçada) no Loteamento Morada das Pedras, em Arroio das Pedras. Ou que o município notifique os responsáveis pelo loteamento, para que façam a limpeza, nos termos da Lei Municipal 721/1997. Exp. 0069IND 029/2021 - a) Que seja encaminhada solicitação para que seja vacinada primeiro as pessoas que são cuidadores de paciente internados em hospitais, lares de idosos, os frentistas, atendentes de farmácia, trabalhadores de mercado e segurança pública. b) Solicitar a EGR uma parada de ônibus na RS 122 KM 34 em Piedade. c) Quebra-mola (redutor de velocidade) no Loteamento Primavera na Rua B. Exp. 0068IND 028/2021 - a) Construção de uma Parada de ônibus na Av. Heitor Selbach Junior, próximo à Empresa Madesa b) Iluminação publica na Av. da Emancipação entre a RS 122 até à Empresa Backes, pois muitos munícipes usam o trajeto para caminhadas e lazer. Exp. 0071IND 027/2021 - A) Que o Poder Executivo Municipal encaminhe as empresas fornecedoras de internet e telefone para que não deixem fios sobrando e caídos nos postes da iluminação pública. Exp. 0066IND 026/2021 - A) Que seja feita uma campanha de arrecadação de computadores, tablets e smartphones, para que possam ser doados às crianças e adolescentes que não têm como estudar neste momento de pandemia; B) Que o Poder Executivo Municipal regulamente em âmbito municipal, o art. 156, incisos III e XI, e o art. 171, ambos do Código Tributário Nacional, estabelecendo regras para transação e dação em pagamento de débitos tributários mediante entrega de bens, execução de serviços e de obras de utilidade pública pelo sujeito passivo a favor do município de Bom Principio. C) Que o Poder Executivo Municipal efetue a limpeza e acabamento fronte ao Cemitério Público Jardim da Paz, na VRS 415. D) Estudo para sinalização de trânsito na subida do Bairro Morro Tico-Tico, pois está confuso para os motorista. Com urgência. E) Parada de ônibus na Av. Emancipação, na esquina da Escola Municipal Infantil Branca de Neve. F) Calçada na Rua dos Gerânios, a partir do número 667, pois não há calçadas neste trecho. Exp. 0057IND 025/2021 - a) Consertar os buracos na rotatória no entroncamento da rua Av. Jacob Selbach Júnior com a Rua Pedro Neis. Exp. 0053IND 024/2021 - a) Instalar uma nova parada de ônibus no britador. b) Instalar redutor de velocidade (quebra-mola) na Rua Irmão Weiber, entre os números 1.471 e 1.425. c) Revitalização do passeio público e o conserto das calçadas na rua Jacob Schmmer, vindo da rua Pio XII, afim de que seja propiciada uma melhor mobilidade urbana. Exp. 0052IND 023/2021 - a) Instalar guard-rail no trajeto que liga centro ao Bom Fim, na rua Melchior Muller, pois o devido ao Arroio Forromeco costear boa parte da extensão desta rua, pois é uma estrada estreita.