Lista de Proposições

Exp. 0009IND 002/2021 - a) Estudo para o setor de trânsito na Rua das Figueiras na altura no número 620 para implantar redutor de velocidade. b) Estudo para o setor de trânsito na Avenida do Parque na altura da travessa com a Rua dos Gerâneos, para implantar redutor de velocidade e que seja feita uma análise da avenida aqui citada. c) Conserto da Rua Elirio Pedro Masetti, em frente aos móveis Masetti. d) Quebra mola na Bom Fim, bairro Bom Fim Alto, próximo a Confecção da Neiva Anschau. e) Conserto dos bueiros no Loteamento Primavera, no Bairro Bom Fim Alto. Exp. 0008IND 001/2021 - 1) Viabilizar a construção de uma Praça no Bairro Arroio das Pedras. 2) Limpeza de terrenos baldios, principalmente, no Loteamento Primavera, no Bairro Bom Fim Alto. 3) Colocar inseticida, nas bocas de lobos, preferencialmente, K-Othrine, para combate e prevenção de baratas, formigas e moscas. Exp. 0205PDP 002/2025 - Que o Poder Executivo Municipal, através de sua Secretaria competente, tome providências no que diz respeito à obra urbana e viária na estrutura da ponte da Rua Arno Rinaldo Sebalch. Exp. 0176PDP 001/2025 - Que o Poder Executivo Municipal, através de sua Secretaria competente, tome providências no que diz respeito à distribuição de materiais vitais para as famílias que tem idosos e pessoas com necessidades especiais. Exp. 1722ME 100/2024 - Mensagem - PL 16/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 1636ME 001/2024 - Mensagem - PL 1/2024 ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DE 2024 E CONCEDE REAJUSTE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 1416ME 214/2023 - Mensagem - PL 47/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR TERMO DE PARCERIA SOB A MODALIDADE DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA RACING. Exp. 1072ME 017/2023 - Mensagem - PL 5/2023 AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO. Exp. 1005ME 000/2022 - Mensagem - PL 71/2022 CRIA A PLANTA DE VALORES PARA O IPTU, ESTABELECE NOVA FÓRMULA DE CÁLCULO E TABELAS CORRETIVAS PARA A APURAÇÃO DOS VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp. 0091ME 001/2021 - Ofício 070/2021 Exp. 1294VTT 001/2023 - Veto parcial ao Projeto de Lei 005/2023 Exp. 0072VTT 001/2021 - Veto à emenda substitutiva ao artigo 2º do Projeto de Lei nº 016/2021 Exp. 1332PC 001/2023 - DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE QUE TRATA O § 4º DO ART. 41 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DA EC Nº 19-98, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0772PELO 001/2022 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO. Exp. 0234PELO 001/2021 - ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 38 E ACRESCENTA O ARTIGO 182-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO. Exp. 0105EMD 021/2025 - Emenda Modificativa - PL 21/2025 ALTERA E REORGANIZA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0117EMD 021/2025 - Emenda Modificativa - PL 21/2025 ALTERA E REORGANIZA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0104EMD 020/2025 - Emenda Modificativa - PL 20/2025 REVOGA EM SEU INTEIRO TEOR A SEÇÃO V-A DA LEI 2.060/2013 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0012EMD 003/2025 - Emenda Modificativa - PL 3/2025 ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DE 2025 E REAJUSTE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 1713EMD 001/2024 - Emenda Modificativa - PL 16/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.