Lista de Proposições

Exp. 0583EMD 001/2022 - Modifica a redação do art. 1° do Projeto de Lei 022/2022 Exp. 0591EMD 001/2022 - Emenda Modificativa - PL 22/2022 INSTITUI PROJETO MUNICIPAL “MOTIVA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0590EMD 001/2022 - Emenda Modificativa - PL 19/2022 ALTERA A REDAÇÃO DO § 1° E ACRESCE O § 5° AO ART 2° DA LEI MUNICIPAL Nº 1453/2007 QUE INSTITUI O AUXÍLIO TRANSPORTE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. Exp. 0088EMD 002/2021 - Emenda Modificativa - PL 15/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR TERMO DE PARCERIA SOB A MODALIDADE DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA SANTA CECÍLIA. Exp. 0232EMD 001/2021 - Emenda Modificativa - PL 40/2021 CRIA O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE), AUMENTA O NÚMERO DE CARGOS DE PROFESSORES E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 2069/2013, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO. Exp. 0200ATA 007/2025 - Ata 007/2025 da 7ª Sessão Ordinária Exp. 0184ATA 006/2025 - Ata 006/2025 da 6ª Sessão Ordinária Exp. 0164ATA 005/2025 - Ata 005/2025 da 5ª Sessão Ordinária Exp. 0201ATA 005/2025 - Ata 005/2025 da 5ª Sessão Extraordinária Exp. 0136ATA 004/2025 - Ata 004/2025 da 4ª Sessão Ordinária Exp. 0127ATA 004/2025 - Ata 004/2025 da 4ª Sessão Extraordinária Exp. 0045ATA 003/2025 - Ata 003/2025 da 3ª Sessão Extraordinária Exp. 0126ATA 003/2025 - Ata 003/2025 da 3ª Sessão Ordinária Exp. 0036ATA 002/2025 - Ata 002/2025 da 2ª Sessão Extraordinária Exp. 0082ATA 002/2025 - Ata 002/2025 da 2ª Sessão Ordinária Exp. 0035ATA 001/2025 - Ata 001/2025 da 1ª Sessão Extraordinária Exp. 0044ATA 001/2025 - Ata 001/2025 da 1ª Sessão Ordinária Exp. 2012ATA 092/2024 - ATA 092/2024 DA 92º SESSÃO ORDINÁRIA Exp. 1996ATA 091/2024 - ATA 091/2024 DA 91º SESSÃO ORDINÁRIA Exp. 1992ATA 090/2024 - ATA 090/2024 DA 90º SESSÃO ORDINÁRIA