Lista de Proposições

Exp. 0223PL 041/2021 - AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO. Exp. 0222PL 040/2021 - CRIA O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE), AUMENTA O NÚMERO DE CARGOS DE PROFESSORES E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 2069/2013, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO. Exp. 0221PL 039/2021 - CRIA E AMPLIA O NÚMERO DE CARGOS EFETIVOS, ALTERA PADRÕES DE VENCIMENTOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.414/2015 QUE TRATA DO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0210PL 038/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR PARCERIA SOB A MODALIDADE DE ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA FILTRADORES Exp. 0206PL 037/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021 DO MUNICÍPIO DE BOM PRINCIPIO Exp. 0196PL 036/2021 - AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO Exp. 0208PL 035/2021 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022. Exp. 0187PL 034/2021 - ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 2.609 DE 03 DE ABRIL DE 2018 Exp. 0186PL 033/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMINCA FEDERAL CEF, COM OU SEM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0185PL 032/2021 - Autoriza contratação de pessoal em caráter emergencial e por tempo determinado. Exp. 0182PL 031/2021 - AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO. Exp. 0174PL 030/2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Bom Princípio para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. Exp. 0167PL 029/2021 - AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO. Exp. 0166PL 028/2021 - AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA DO MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO COM A CDL (CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0123PL 027/2021 - AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO À RAINHA DA 18ª EDIÇÃO DA FESTA NACIONAL DO MORANGUINHO PARA PARTICIPAR DA ETAPA NACIONAL DO CONCURSO MESOAMÉRICA. Exp. 0121PL 026/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021 DO MUNICÍPIO DE BOM PRINCIPIO. Exp. 0111PL 025/2021 - Autoriza o Poder Executivo firmar parceria sob a modalidade de fomento com a Associação Comercial e Industrial de Bom Princípio. Exp. 0103PL 024/2021 - Institui o programa municipal de desenvolvimento econômico "Avante Bom Princípio" e dá outras providências. Exp. 0097PL 023/2021 - ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2515/2017. Exp. 0096PL 022/2021 - ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 2.187/2014.