Lista de Proposições NA PAUTA EM 25/07/2022

Exp. 0731PL 055/2022 - REDUZ A CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES QUE TIVEREM FILHOS COM ESPECTRO AUTISTA E ACRESCE OS §§ 3°, 4° E 5° AO ART. 22 DA LEI MUNICIPAL Nº 2070/2013. Exp. 0730PL 054/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR PARCERIA SOB A MODALIDADE DE TERMO DE FOMENTO COM O CDL (CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0729PL 053/2022 - EXTINGUE E CRIA CARGOS EM COMISSÃO E ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 2.414/2015 QUE TRATA DO PLANO DE CARREIRA, ESTABELECE O QUADRO E CARGOS, VENCIMENTO E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0728PL 052/2022 - ACRESCE OS §§ 6º E 7º AO ART. 76 DA LEI MUNICIPAL N° 2510/2016 QUE CONSOLIDA OS TEXTOS DAS LEIS QUE DISPÕEM SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0727PL 051/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR PARCERIA SOB A MODALIDADE DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BOM PRINCÍPIO. Exp. 0719PL 050/2022 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2669/2018, NO QUE SE REFERE AO VENCIMENTO DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE À ENDEMIAS. Exp. 0732PINF 004/2022 - PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 004/2022 - 1. Quando será iniciado o calçamento comunitário na Rua José Seimetz? Exp. 0725IND 093/2022 - Que o Poder Executivo Municipal envie o cadastro dos taxistas do Município, que é de sua competência, para que possam receber o “Auxilio Taxista”, instituído pela Emenda Constitucional 123. Exp. 0724IND 092/2022 - Que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, refaça a sinalização da Rua lateral a RS122 no acesso principal ao bairro Bela Vista. Exp. 0723IND 091/2022 - Que o Poder Executivo Municipal providencie a divulgação em suas redes sociais dos recenseadores do IBGE, facilitando a identificação dos que irão trabalhar no nosso município. Exp. 0722IND 090/2022 - Que o Poder Executivo Municipal, possibilite o uso do Ginásio José Bertoldo Ledur para encontro dos bailes da terceira idade. Exp. 0721IND 089/2022 - Que o Poder Executivo Municipal, providencie um espaço no centro para que seja implantada a feira do produtor rural. Exp. 0720ATA 035/2022 - ATA 035.2022 DA 35° SESSÃO ORDINÁRIA 11.07.2022