Lista de Proposições NA PAUTA EM 15/05/2023

Exp. 1214PL 028/2023 - CONCEDE ABONO À DETERMINADA CATEGORIA FUNCIONAL DE SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 1213PL 027/2023 - CONCEDE INCENTIVO A EMPRESA GRUPO K1 S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Exp. 1163PL 024/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR TERMO DE PARCERIA SOB A MODALIDADE DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA FILTRADORES. Exp. 1216PR 001/2023 - ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 009/2019 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO. Exp. 1217MOC 003/2023 - MOÇÃO DE APOIO ao CHAMAMENTO DA TOTALIDADE DOS APROVADOS DA QUARTA FASE DO CONCURSO PARA INGRESSO NO CURSO SUPERIOR DE POLÍCIA MILITAR DA BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – CSPM/BMRSA (Edital DRESA Nº 01/2018). Exp. 1218PINF 005/2023 - Como está o processo de doação da área de terras situada na Rua Paradiso, no bairro Bela Vista, ao lado do prédio do Martini, onde está prevista a construção de uma praça?   Existem empecilhos para o uso da área? Em caso positivo, quais empecilhos?   Qual o prazo estimado para regularização e finalização do processo de doação da referida área de terras? Exp. 1224IND 055/2023 - Que o Poder Executivo Municipal providencie a implantação de um redutor de velocidade na Rua Paraná, no bairro Morro Tico-Tico, em frente à casa de n° 335, com vistas a trazer uma maior segurança a população que por ali passa diariamente, pois se trata de via muito movimentada. Exp. 1223IND 054/2023 - Que o Poder Executivo Municipal, através do setor de trânsito, providencie a pintura dos cordões (meio fio) em frente a Escola PIO XII situada na Rua PIO XII, pois se trata de um ponto de parada de ônibus, onde os referidos veículos necessitam estacionar para o embarque e desembarque dos alunos, carecendo que o local seja devidamente demarcado com vistas a dar mais segurança aos alunos. Exp. 1222IND 053/2023 - Que o Poder Executivo Municipal faça o patrolamento e limpeza da Rua Ocelio Theobaldo Hartamann, Rua Noely Terezinha Hartamann e Rua Alecrim, todas situadas no Distrito Industrial de Arroio das Pedras, uma vez que as referidas ruas estão em situação muito crítica, necessitando urgente da referida manutenção. Exp. 1221IND 052/2023 - Que o Poder Executivo Municipal, notifique os proprietários dos terrenos baldios situados na área industrial de Arroio das Pedras, ao lado das empresas, para que façam a devida limpeza dos referidos terrenos. Exp. 1220IND 051/2023 - Que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a inserção da língua Brasileira de Sinais nas escolas do município, em vista a promover a Libras, formando cidadãos ouvintes e surdos capacitados a inserção e inclusão na sociedade, garantindo sua cidadania, diversificando os ambientes escolares e proporcionando melhor qualidade de vida aos munícipes. Exp. 1219IND 050/2023 - Que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, tome as devidas providencias a fim de extinguir os emaranhados de fios elétricos, de internet e de telefonia, a maioria já inutilizada, que se acumularam ao longo dos anos nos postes do município, visto que além de ser perigoso, gera grande poluição visual ao município. Exp. 1215ATA 053/2023 - ATA 053.2023 DA 53° SESSÃO ORDINÁRIA