Lista de Proposições NA PAUTA EM 26/06/2023

Exp. 1291PL 034/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR PARCERIA SOB A MODALIDADE DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BOM PRINCÍPIO. Exp. 1290PL 033/2023 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 8° DA LEI MUNICIPAL N° 2550/2017 QUE ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 1289PL 032/2023 - ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 3001/2023, DE 24 DE JANEIRO DE 2023. Exp. 1292PV 005/2023 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 1286IND 086/2023 - Que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a implementação de iluminação pública na Rua São Luís, bairro Bela Vista, nas proximidades do viaduto da ERS-122. Exp. 1285IND 085/2023 - Que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, providencie um estudo de risco de deslizamento na Rua São Luís, pois a encosta desse local preocupa devido a situação ter se agravado recentemente devido a grande quantidade de chuvas Exp. 1284IND 084/2023 - Que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, providencie um container de lixo seco na Rua do Britador e que seja colocado entre os números 90 e 120. Exp. 1283IND 083/2023 - Que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, providencie colocação de material entre as pedras irregulares do trecho de calçamento da Rua Pedro Melchior Müller, que inicia na ERS-452, até o início do asfalto, onde quase que diariamente tem pedras soltas sobre a estrada de rodagem, podendo causar acidentes. Exp. 1282IND 082/2023 - Que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, providencie um estudo de risco de deslizamento na Rua Pedro Melchior Müller´, próximo ao n° 1566, pois há grande volume de água nesse local, onde a situação se agravou recentemente devido à grande quantidade de chuvas. Exp. 1281IND 081/2023 - Que o Poder Executivo Municipal providencie o recapeamento da Rua Pedro Henz no bairro Bom Fim Alto. Exp. 1280IND 080/2023 - Que o Poder Executivo Municipal providencie o calçamento da Rua Aloysio Edwino Kunrath no bairro Bom Fim Alto Exp. 1279IND 079/2023 - Que o Poder Executivo Municipal providencie o calçamento da Rua conhecida como Rua do Pinheiro no bairro Bom Fim Alto, a qual não possui denominação oficial junto ao acervo municipal. Exp. 1278IND 078/2023 - Que o poder executivo municipal coloque novos brinquedos na praça Engenheiro Roque Schmitz, localizada na Rua dos Gerânios, no Bairro Paraíso do Vale, pois o local é bastante movimentado e utilizado pela comunidade. Exp. 1277IND 077/2023 - Que o Poder Executivo, através do setor competente, providencie o patrolamento e a realização de melhorias na Rua Otto Schneider, em toda a sua extensão, no bairro Bom Fim Médio, inclusive que sejam abertas valetas na referida rua. Exp. 1276IND 076/2023 - Que seja designado aos funcionários do Poder Público Municipal, o estacionamento que fica atrás do posto de saúde, possibilitando que as vagas atrás da prefeitura fiquem livres para os munícipes, bem como seja feito um estudo para a viabilidade de tornar esta rua sentido único. Exp. 1272ATA 056/2023 - ATA 056.2023 DA 56° SESSÃO ORDINÁRIA