Lista de Proposições NA PAUTA EM 10/07/2023

Exp. 1301PL 035/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR PARCERIA SOB A MODALIDADE DE TERMO DE FOMENTO COM O CDL (CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 1290PL 033/2023 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 8° DA LEI MUNICIPAL N° 2550/2017 QUE ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 1322DL 001/2023 - APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2011, NOS TERMOS DO PARECER DO TCE. Exp. 1321IND 105/2023 - Que o Poder Executivo, através do setor competente, providencie que, quando ocorrer a manutenção de encanamento das vias, que logo em seguida seja refeito o asfaltamento, como no cruzamento entre a Rua dos Canários e a Rua dos Gerânios, no bairro Paraíso do Vale, entre muitas outras situações como essa que prejudicam a imagem da cidade. Exp. 1320IND 104/2023 - Que o Executivo Municipal providencie o estudo geológico da área situada nas imediações do Sr. Rudi Fussieger e da Família Guder, com vistas a verificar sobre a necessidade de construção de contenções ou, se é apenas necessário uma limpeza da área, devido aos recentes deslizamentos ocorridos nas últimas chuvas. Exp. 1319IND 103/2023 - Que o Executivo Municipal providencie a reconstrução da ponte da Rua Francisco Junges, que liga o bairro Bom Fim Alto ao bairro Santa Terezinha, uma vez que a referida ponte é necessária para o deslocamento dos moradores que trabalham no bairro vizinho e vice-versa. Exp. 1318IND 102/2023 - Que o Poder Executivo providencie a pavimentação da Rua que dá acessa a residência do Sr. Fernando Henz, no bairro Bom fim Alto. Exp. 1317IND 101/2023 - Que o Poder Executivo Municipal providencie o conserto da boca-de-lobo na Rua Adolibio Seibel, na altura do número 380, pois há grande circulação de veículos todos os finais de semana. Exp. 1316IND 100/2023 - Que o Poder Executivo Municipal providencie a recolocação dos brinquedos da praça da Imigração do Morro Tico-Tico, bem como, seja colocada uma areia na cancha de futebol existente na referida praça. Exp. 1315IND 099/2023 - Que o Poder Executivo Municipal, providencie a colocação de iluminação pública junto ao trevo de acesso ao bairro Bom fim Alto junto a ERS 122. Exp. 1314IND 098/2023 - Que o Executivo Municipal providencie a colocação de telhado no acesso à EMEI Algodão Doce, pois sem a devida cobertura, o acesso das crianças até a rua e vice-versa, fica difícil, principalmente nos dias chuvosos de inverno. Exp. 1313IND 097/2023 - Que o Executivo Municipal providencie a colocação de iluminação pública junto ao trevo de acesso ao bairro Bom Fim Alto e a ERS 452, uma vez que o acesso ao bairro está mal sinalizado. Exp. 1312IND 096/2023 - Que o Poder Executivo Municipal, providencie a colocação de iluminação na Escola José de Anchieta, no bairro Bom Fim alto, do portão de acesso até a entrada da escola, uma vez que o local não está devidamente iluminado, podendo, inclusive, causar insegurança a comunidade escolar. Exp. 1311IND 095/2023 - Que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a implantação de uma parada de ônibus na ERS 415, em frente a antiga Papa Pizzas, uma vez que o ponto é bastante utilizado para embarque e desembarque de estudantes e trabalhadores. Exp. 1310IND 094/2023 - Que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, providencie dois bancos na área externa do posto de saúde localizado na comunidade de Arroio das Pedras. Exp. 1309IND 093/2023 - Que o Poder Executivo Municipal convide as emissoras de televisão locais, em âmbito Estadual, para fazerem a abertura da 20ª Festa Nacional do Moranguinho, com vistas a dar uma maior visibilidade a nossa festa maior, a exemplo do que ocorre com outras festas regionais que tem sua cobertura televisionada pelas emissoras. Exp. 1308IND 092/2023 - Que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, providencia a pintura dos quebra-molas, além da pintura horizontal da via, demarcando veículo por veículo, devido ao fato das mesmas estarem apagadas dificultando o tráfego e o estacionamento no município. Exp. 1307IND 091/2023 - Que o Poder Executivo Municipal, através do setor de infraestrutura, realize um estudo para o conserto da ponte localizada no bairro Nova Colúmbia, visto que a referida ponte encontra-se em situação precária, impossibilitando o bom funcionamento da via e, que devido ao seu estado atual, ocasionou um acidente. Exp. 1306IND 090/2023 - Que o Poder Executivo Municipal adquira um triturador de galhos e troncos, com vistas a facilitar o descarte adequado da vegetação, inclusive das podas das árvores que, rotineiramente, são efetuadas em nosso município, uma vez que não se trata de maquinário de elevado valor. Exp. 1305IND 089/2023 - Que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, faça um estudo para a implantação de uma rotatória e/ou placas de sinalização no trevo da Sociedade Bom Progresso, no bairro Santa Teresinha, visto que, da forma como está atualmente, pode haver dúvidas de quem tem a preferência, podendo ocorrer acidentes.