Lista de Proposições NA PAUTA EM 21/12/2023

Exp. 1618PL 075/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR PARCERIA SOB A MODALIDADE DE ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL ESPORTIVA SÃO FLORIANO. Exp. 1617PL 074/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR TERMO DE PARCERIA SOB A MODALIDADE DE FOMENTO COM A SOCIEDADE CULTURAL E RECREATIVA BOM SUCESSO. Exp. 1616PL 073/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR TERMO DE PARCERIA SOB A MODALIDADE DE FOMENTO COM A SOCIEDADE ESPORTIVA E CULTURAL SÃO JOSÉ. Exp. 1615PL 072/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR TERMO DE PARCERIA SOB A MODALIDADE DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL ESPORTIVA SANTO INÁCIO. Exp. 1614PL 071/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR TERMO DE PARCERIA SOB A MODALIDADE DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL ESPORTIVA RIOGRANDENSE. Exp. 1613PL 070/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR TERMO DE PARCERIA SOB A MODALIDADE DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA SÃO LUIZ. Exp. 1601PL 069/2023 - ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 9°, 10 E 11 AO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2113/2014, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 1593PL 064/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.