Lista de Proposições NA PAUTA EM 18/03/2024

Exp. 1711PL 016/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 1714REQ 001/2024 - 1. Seja feita audiência pública para debater o Projeto em questão; 2. Seja o Projeto de Lei 016/2024 arquivado com possibilidade de retornar a esta casa para votação somente na próxima legislatura. Exp. 1719PINF 003/2024 - 1) Qual valor mensal recebido do Governo Federal para custeio dos serviços dos Agentes de Saúde? 2) Os Agentes Comunitários de Saúde recebem o valor integral do incentivo financeiro federal? 3) Os Agentes Comunitários de Saúde recebem insalubridade? Caso a resposta for positivo, qual a porcentagem recebida? 4) Os Agentes Comunitários de Saúde têm direito a receber o 14° Salário? Exp. 1718IND 028/2024 - Que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, providencie os reparos no calçamento da Rua 25 de Abril no Loteamento Solar do Bosque no bairro Paraíso do Vale. Exp. 1717IND 027/2024 - Que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, providencie placas de sinalizações de entrada e saída de caminhões em frente a empresa Meridional Sul na Estrada Santa Lúcia n° 732. Exp. 1713EMD 001/2024 - Emenda Modificativa - PL 16/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 1715ATA 072/2024 - ATA 072.2024 DA 72° SESSÃO ORDINÁRIA Exp. 1716ATA 017/2024 - ATA 017.2024 DA 17ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA