Lista de Proposições NA PAUTA EM 29/04/2024

Exp. 1777PL 030/2024 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE PARCERIA E CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 1758PL 026/2024 - ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO V DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2434/2016 COM A REDAÇÃO QUE LHE DEU A LEI MUNICIPAL Nº 2533/2017. Exp. 1757PL 025/2024 - ACRESCE O INCISO XXII E ALTERA O § 6° DO ART. 23 DA LEI MUNICIPAL Nº 2414/2015. Exp. 1755PL 023/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BOM PRINCIPIO DE 2024. Exp. 1769MOC 001/2024 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO a Escola 12 de Maio, por seus 30 (trinta) anos de existência e por sua história em nosso município. Exp. 1774PINF 006/2024 - 1) Atualmente há falta de Auxiliares de Sala de Aula e de Auxiliares de Ensino nas instituições de ensino do município? 2) Em caso positivo a pergunta anterior, esta falta está acarretando nas solicitações para que os auxiliares façam horas extras que acabam gerando banco de horas? Ou, qual seria o motivo destas solicitações? 3) Por qual motivo os Auxiliares de Ensino que passaram pelo processo seletivo 001/2024 no mês de fevereiro do corrente ano ainda não foram chamados? 4) Ocorre de o Auxiliar de Sala de Aula ficar sozinho com a turma ou sempre existe a presença de um Auxiliar de ensino ou professor? 5) Qual é limite máximo de alunos que pode ser designado por turma para um Auxiliar de Sala de Aula? O município está cumprindo o que determina a legislação vigente? Exp. 1770PINF 005/2024 - Quanto a festa de comemoração de 42 anos de Bom Princípio: 1) De que forma será aceito o pagamento das vendas de bebida e qual a entidade do município irá gerenciar estes pagamos? 2) De que forma será paga a festa? 3) Qual o valor total em contratações? 4) Qual a estimativa de valor previsto de retorno do evento? 5) Qual o valor previsto de custo que Município vai ter com limpeza e segurança? 6) Se o evento tiver saldo positivo, o valor repassado pelo município será reembolsado aos cofres públicos? 7) Sem prejuízo de resposta por escrito das perguntas acima declinadas, seja designado alguém pelo Executivo Municipal, para que preste informações e pessoalmente junto a Câmara, em dia e horário a ser previamente agendado. Exp. 1773IND 039/2024 - Que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, faça um estudo para que seja feito um plano de carreira para os Auxiliares de Sala de Aula e os Auxiliares de Ensino, bem como, seja feita uma avaliação da remuneração média da região, com vistas a que seja concedido salário mais compatível com o de mercado e, assim, valorizar as categorias, tornando os cargos mais atrativos, evitando a perda de servidores que acabam prestando concurso em outros municípios com salários mais atrativos. Exp. 1772IND 038/2024 - Que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a instalação de brinquedos / pracinha, em frente ao Centro Comunitário do Vale das Flores, para as crianças que frequentam o local e que residem ali perto, inclusive com a colocação de brinquedos também voltados a crianças com necessidades especiais como, por exemplo, usuário de cadeira de rodas. Exp. 1771IND 037/2024 - Que o Poder Executivo Municipal, coloque uma parada de ônibus no Estrada Bom fim Baixo, próximo ao número 447, no bairro Bom fim Baixo, nas proximidades do Clube de Mães Campo Verde, antigo Campo dos Veteranos e da Campeira do CTG. Exp. 1768ATA 075/2024 - ATA 075/2024 DA 75º SESSÃO ORDINÁRIA