Lista de Proposições

Exp. 1811MOC 002/2024 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Município de Cocal do Sul, Estado de Santa Catarina, representados pela sua Câmara de Vereadores e Executivo Municipal, pela exemplar iniciativa de solidariedade e apoio ao município de Bom Princípio/RS, duramente afetado pelas recentes enchentes que assolaram a região. Exp. 1769MOC 001/2024 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO a Escola 12 de Maio, por seus 30 (trinta) anos de existência e por sua história em nosso município. Exp. 1829PINF 008/2024 - Quanto a obra da ponte situada na Rua João Alcides Kirch, que dá acesso ao ACER Riograndense, Bairro Piedade. 1) Qual a ART do responsável pelo projeto estrutural (Engenheiro que fez o projeto da estrutura)? 2) Qual a ART do responsável pela execução (Engenheiro da Empresa)? 3) ⁠Pranchas dos projetos estruturais, que foram base para a licitação. Exp. 1797PINF 007/2024 - Quanto a obra da ponte situada na Rua João Alcides Kirch, que dá acesso ao ACER Riograndense, Bairro Piedade. 1) Qual a construtora responsável pela obra? 2) Seja apresentado o projeto estrutural da obra. 3) Quem é o engenheiro municipal responsável pela fiscalização da obra? 4) Qual é prazo de garantia que a construtora é obrigada a fornecer após a conclusão da obra? Exp. 1774PINF 006/2024 - 1) Atualmente há falta de Auxiliares de Sala de Aula e de Auxiliares de Ensino nas instituições de ensino do município? 2) Em caso positivo a pergunta anterior, esta falta está acarretando nas solicitações para que os auxiliares façam horas extras que acabam gerando banco de horas? Ou, qual seria o motivo destas solicitações? 3) Por qual motivo os Auxiliares de Ensino que passaram pelo processo seletivo 001/2024 no mês de fevereiro do corrente ano ainda não foram chamados? 4) Ocorre de o Auxiliar de Sala de Aula ficar sozinho com a turma ou sempre existe a presença de um Auxiliar de ensino ou professor? 5) Qual é limite máximo de alunos que pode ser designado por turma para um Auxiliar de Sala de Aula? O município está cumprindo o que determina a legislação vigente? Exp. 1770PINF 005/2024 - Quanto a festa de comemoração de 42 anos de Bom Princípio: 1) De que forma será aceito o pagamento das vendas de bebida e qual a entidade do município irá gerenciar estes pagamos? 2) De que forma será paga a festa? 3) Qual o valor total em contratações? 4) Qual a estimativa de valor previsto de retorno do evento? 5) Qual o valor previsto de custo que Município vai ter com limpeza e segurança? 6) Se o evento tiver saldo positivo, o valor repassado pelo município será reembolsado aos cofres públicos? 7) Sem prejuízo de resposta por escrito das perguntas acima declinadas, seja designado alguém pelo Executivo Municipal, para que preste informações e pessoalmente junto a Câmara, em dia e horário a ser previamente agendado. Exp. 1731PINF 004/2024 - Considerando as demandas recebidas, solicito informações detalhadas sobre as obras que estão ocorrendo no campo da Associação Cultural e Esportiva Racing: 1) Quanto a tubulação que havia sido feita e foi retirada, quem é o responsável técnico pela obra ali realizada? 2) Quem está custeando todo esse resserviço ocorrido? Exp. 1719PINF 003/2024 - 1) Qual valor mensal recebido do Governo Federal para custeio dos serviços dos Agentes de Saúde? 2) Os Agentes Comunitários de Saúde recebem o valor integral do incentivo financeiro federal? 3) Os Agentes Comunitários de Saúde recebem insalubridade? Caso a resposta for positivo, qual a porcentagem recebida? 4) Os Agentes Comunitários de Saúde têm direito a receber o 14° Salário? Exp. 1688PINF 002/2024 - 1. Qual é o modelo de remuneração adotado pela empresa para o serviço de transporte? É por carga, por mês, ou outro critério? 2. Como é realizada a verificação e pagamento pelos serviços prestados? 3. Existe alguma cláusula contratual que estabeleça a quantidade mínima de carga a ser transportada ou alguma penalidade em caso de carga não completa? 4. Quais são as medidas previstas no contrato para garantir a qualidade e eficiência do serviço prestado pela empresa? 5. Há possibilidade de revisão contratual para atender às demandas dos agricultores locais e garantir um serviço mais eficiente e econômico? Exp. 1677PINF 001/2024 - A prestação de contas, de forma detalhada, da 20ª Festa Nacional do Moranguinho, realizada no ano de 2023. Exp. 1825IND 047/2024 - Que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, proceda o mais breve possível dentro das possibilidades, o desassoreamento e dragagem do Arroio Forromeco e do Rio Caí, dentro dos limites municipais. Exp. 1824IND 046/2024 - Que o Poder Executivo, através do setor competente, providencie com urgência a reconstrução das pinguelas (ponte pênsil), no bairro Bom Fim Alto, na Travessa Postay e também na Rua Aloisio Francisco Junges. As mesmas foram levadas pelas últimas enchentes. Exp. 1822IND 045/2024 - Que o Poder Executivo Municipal, providencie a abertura de uma “vala” do lado esquerdo do hotel Kleinsberg, pois a descida da água está passando por cima do asfalto, ocasionando danos a via e possíveis acidentes. Exp. 1818IND 044/2024 - Que o Poder Executivo Municipal, providencie a reconstrução do muro da praça do Jardim do Vale, por conta do mesmo ter caído em decorrência das fortes enxurradas, e que seja feito também, o conserto da calçada. Exp. 1798IND 043/2024 - Que o Poder Executivo Municipal, providencie a troca da tubulação frente à Rua das Pitangueiras n° 200, pois a calçada está cedendo, e muitos pedestres por ali transitam. Exp. 1791IND 042/2024 - Que o Poder Executivo Municipal, providencie a isenção do IPTU com vencimentos desse ano, para todos os munícipes que foram atingidos pelas cheias. Exp. 1790IND 041/2024 - Que o Poder Executivo Municipal, providencie, a disponibilização de um auxílio por família atingida pelas cheias, e também uma linha de crédito com juros zero para que as pessoas possam adquirir pelo menos uma parte dos bens móveis perdidos. Exp. 1789IND 040/2024 - Que o Poder Executivo Municipal, isente pagamento da água pelo período mínimo de um mês para todos atingidos pelas cheias, e que o município veja junto com as associações de água que também isente os atingidos em suas localidades. Exp. 1773IND 039/2024 - Que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, faça um estudo para que seja feito um plano de carreira para os Auxiliares de Sala de Aula e os Auxiliares de Ensino, bem como, seja feita uma avaliação da remuneração média da região, com vistas a que seja concedido salário mais compatível com o de mercado e, assim, valorizar as categorias, tornando os cargos mais atrativos, evitando a perda de servidores que acabam prestando concurso em outros municípios com salários mais atrativos. Exp. 1772IND 038/2024 - Que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a instalação de brinquedos / pracinha, em frente ao Centro Comunitário do Vale das Flores, para as crianças que frequentam o local e que residem ali perto, inclusive com a colocação de brinquedos também voltados a crianças com necessidades especiais como, por exemplo, usuário de cadeira de rodas.