Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social (2024)

Parecer da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social PL 60/2022 - INSTITUI A BASE CARTOGRÁFICA DO MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social PV 9/2022 - CONCEDE DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Gilmar José Haas (PSDB) Parecer da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social PL 41/2022 - ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N° 1489/2008 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social PL 39/2022 - ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N° 1529/2008 QUE ESTABELECE O PLANO DE DESENVOLVIMENTO FÍSICO URBANO - PDFU E SOBRE O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO Executivo Municipal

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