Lista de Proposições

Exp. 1731PINF 004/2024 - Considerando as demandas recebidas, solicito informações detalhadas sobre as obras que estão ocorrendo no campo da Associação Cultural e Esportiva Racing: 1) Quanto a tubulação que havia sido feita e foi retirada, quem é o responsável técnico pela obra ali realizada? 2) Quem está custeando todo esse resserviço ocorrido? Exp. 1719PINF 003/2024 - 1) Qual valor mensal recebido do Governo Federal para custeio dos serviços dos Agentes de Saúde? 2) Os Agentes Comunitários de Saúde recebem o valor integral do incentivo financeiro federal? 3) Os Agentes Comunitários de Saúde recebem insalubridade? Caso a resposta for positivo, qual a porcentagem recebida? 4) Os Agentes Comunitários de Saúde têm direito a receber o 14° Salário? Exp. 1688PINF 002/2024 - 1. Qual é o modelo de remuneração adotado pela empresa para o serviço de transporte? É por carga, por mês, ou outro critério? 2. Como é realizada a verificação e pagamento pelos serviços prestados? 3. Existe alguma cláusula contratual que estabeleça a quantidade mínima de carga a ser transportada ou alguma penalidade em caso de carga não completa? 4. Quais são as medidas previstas no contrato para garantir a qualidade e eficiência do serviço prestado pela empresa? 5. Há possibilidade de revisão contratual para atender às demandas dos agricultores locais e garantir um serviço mais eficiente e econômico? Exp. 1677PINF 001/2024 - A prestação de contas, de forma detalhada, da 20ª Festa Nacional do Moranguinho, realizada no ano de 2023. Exp. 1376PINF 009/2023 - Ao relatório, mês a mês do percentual utilizado do recurso do FUNDEB para pagamento de professores e demais servidores da educação, do período de 01/01/2020 a 31/07/2023. Exp. 1267PINF 008/2023 - Existe algum tipo de treinamento voltado aos motoristas do setor de Educação, em especial aos que transportam alunos, em relação à forma de tratamento com os usuários de transporte escolar? Exp. 1247PINF 007/2023 - Tendo em vista que o acesso entre a Avenida Emancipação e a Rua dos Canários, está mal sinalizado a muito tempo, propiciando, inclusive diversas situações de risco, solicito informação sobre qual a previsão que o Executivo tem, junto ao setor de obras, para que este acesso seja melhorado? Exp. 1246PINF 006/2023 - Com relação a Lei nº 3.016 de 05 de abril de 2023 que “ALTERA PARCIALMENTE O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.014/2023 E O ART. 22 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.414/2015”:   a) Os cargos que foram criados, anteriormente a referida lei, estavam ocupados por quais servidores? b) Após a criação da lei, teve troca de servidores? Em caso positivo, onde os servidores estavam lotados anteriormente? Exp. 1218PINF 005/2023 - Como está o processo de doação da área de terras situada na Rua Paradiso, no bairro Bela Vista, ao lado do prédio do Martini, onde está prevista a construção de uma praça?   Existem empecilhos para o uso da área? Em caso positivo, quais empecilhos?   Qual o prazo estimado para regularização e finalização do processo de doação da referida área de terras? Exp. 1201PINF 004/2023 - Sobre o Loteamento Morada das Pedras: 1. Atualmente, quem é o responsável pelo local, o loteador ou a prefeitura? 2. Que providências o município está tomando com relação da limpeza do local? Exp. 1139PINF 003/2023 - Qual o valor total atualizado da dívida referente ao fornecimento de água dos munícipes com o Município de Bom princípio? Exp. 1090PINF 002/2023 - Sobre a O Projeto para a Praça de Arroio das Pedras: O Projeto já está aprovado? Em caso positivo, desde quando está aprovado? Qual a previsão para construção da Praça de Arroio das Pedras? Exp. 1070PINF 001/2023 - Quando será e/ou se tem previsão da reinstalação dos equipamentos e brinquedos da praça que estava instalada no Parque Municipal, ao lado do GTG Porteira Aberta? Exp. 0983PINF 015/2022 - Quando será e/ou se tem previsão da entrega da Van adaptada da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto que é de extrema importância no transporte dos usuários da APAE? Exp. 0982PINF 014/2022 - Quando iniciará as obras do acesso aos bairros Morro Tico-Tico e Piedade? Exp. 0981PINF 013/2022 - 1. Qual é o hospital ou clínica de referência NA REDE DO SUS para exame de mamografia para mulheres residentes em Bom Princípio? 2. Com relação à pergunta anterior, NA REDE DO SUS, existe algum custo para que o exame seja feito neste ou nestes locais? Em caso positivo, qual valor por pessoa? 3. Quantos exames de mamografia foram realizados NA REDE DO SUS, em mulheres do nosso município, nos anos de 2020, 2021e 2022? 4. A Lei Federal nº 11.664/2008, que trata “sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino, de mama e colorretal no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)”, foi alterada recentemente pela Lei 14.335 de 10 de maio de 2022. Tendo em vista a alteração contida no inciso II do art. 2º, determinado que “O Sistema Único de Saúde – SUS, por meio dos seus serviços, próprios, conveniados ou contratados, deve assegurar: II - a realização dos exames citopatológicos do colo uterino, mamográficos e de colonoscopia a todas as mulheres que já tenham atingido a puberdade, independentemente da idade;” pergunto: a) O Executivo Municipal já tem alguma política pública implementada para atendimento, NA REDE DO SUS, a esta demanda maior de mulheres (a todas as mulheres que já tenham atingido a puberdade) com vistas a cumprir a Lei citada? b) Caso ainda não tenha havido implementação neste sentido, qual é o planejamento do Executivo Municipal, que tipo de ações e prazos para atender, NA REDE DO SUS, a esta demanda maior de mulheres (a todas as mulheres que já tenham atingido a puberdade) com vistas a cumprir a referida Lei citada? Exp. 0864PINF 012/2022 - 1. Há interesse do Poder Executivo Municipal em instalar placas solares nos prédios públicos do município? 2. Existe algum estudo de viabilidade para implantação de placas solares nos prédios públicos do município? Exp. 0863PINF 011/2022 - 1. Quantas mulheres do município estão na fila de espera para realizar exame de mamografia? 2. Qual é o hospital ou clinica de referência para exame de mamografia para mulheres residentes em Bom Princípio? 3. Com relação à pergunta anterior, existe algum custo para que o exame seja feito neste ou nestes locais? Em caso positivo, qual valor por pessoa? 4. Quantos exames de mamografia foram realizados, em mulheres do nosso município, nos anos de 2020, 2021e 2022? 5. Tendo em vista que, a partir dos 40 (quarenta) anos a mamografia é um exame recomendado a todas as mulheres e que, um diagnóstico no início da doença aumenta em muito as chances de cura, pergunto: O Executivo Municipal, promove ou veicula alguma campanha de incentivo para as mulheres façam a mamografia 1 (uma) vez ao ano? Em caso positivo, de que forma? E por quais meios de comunicação? Exp. 0853PINF 010/2022 - 1. Quais os critérios para escolha dos candidatos e para eleição do Rei e Rainha do grupo Municipal Viva a Vida? 2. O grupo Municipal Viva a Vida possui estatuto ou regimento? Exp. 0805PINF 009/2022 - Por que o Executivo Municipal não pediu o afastamento da Sra. Adriana Schavade Seibel da Associação Beneficente São Pedro Canísio?