Lista de Proposições

Exp. 0827PL 061/2022 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 126 DA LEI MUNICIPAL Nº 2060/2013, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0797PL 060/2022 - INSTITUI A BASE CARTOGRÁFICA DO MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0796PL 059/2022 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO DE BOM PRINCÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp. 0794PL 058/2022 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023. Exp. 0787PL 057/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE BOM PRINCIPIO. Exp. 0761PL 056/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM O CONSELHO COMUNITÁRIO PRO-SEGURANÇA PÚBLICA - CONSEPRO Exp. 0731PL 055/2022 - REDUZ A CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES QUE TIVEREM FILHOS COM ESPECTRO AUTISTA E ACRESCE OS §§ 3°, 4° E 5° AO ART. 22 DA LEI MUNICIPAL Nº 2070/2013. Exp. 0730PL 054/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR PARCERIA SOB A MODALIDADE DE TERMO DE FOMENTO COM O CDL (CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0729PL 053/2022 - EXTINGUE E CRIA CARGOS EM COMISSÃO E ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 2.414/2015 QUE TRATA DO PLANO DE CARREIRA, ESTABELECE O QUADRO E CARGOS, VENCIMENTO E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0728PL 052/2022 - ACRESCE OS §§ 6º E 7º AO ART. 76 DA LEI MUNICIPAL N° 2510/2016 QUE CONSOLIDA OS TEXTOS DAS LEIS QUE DISPÕEM SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0727PL 051/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR PARCERIA SOB A MODALIDADE DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BOM PRINCÍPIO. Exp. 0719PL 050/2022 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2669/2018, NO QUE SE REFERE AO VENCIMENTO DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE À ENDEMIAS. Exp. 0712PL 049/2022 - ALTERA PARCIALMENTE O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 2414/2015. Exp. 0709PL 048/2022 - DENOMINA ESTRADA MUNICIPAL DA COMUNIDADE DO VALE DAS FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0708PL 047/2022 - ALTERA REDAÇÃO DO INCISO II, DO ART. 6º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2580/2017, QUE INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE BOM PRINCÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0697PL 046/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR PARCERIA SOB A MODALIDADE DE TERMO DE FOMENTO COM O CTG - CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS PORTEIRA ABERTA. Exp. 0696PL 045/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR PARCERIA SOB A MODALIDADE DE TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO CÍRCULO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA TERESINHA DO FORROMECO. Exp. 0674PL 044/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF, COM OU SEM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0673PL 043/2022 - EXTINGUE E CRIA CARGOS EM COMISSÃO E ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 2.414/2015 QUE TRATA DO PLANO DE CARREIRA, ESTABELECE O QUADRO E CARGOS, VENCIMENTO E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0672PL 042/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE BOM PRINCIPIO.