Lista de Proposições NA PAUTA EM 29/11/2021

Exp. 0277PL 051/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR PARCERIA SOB A MODALIDADE DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BOM PRINCÍPIO Exp. 0276PL 050/2021 - ALTERA PARCIALMENTE O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 2414/2015 Exp. 0275PL 049/2021 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA PERMUTA DE ÁREA PÚBLICA COM ÁREA PRIVADA COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO PEDRO CANÍSIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp. 0267PV 013/2021 - ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL 1.940/2013 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0264REQ 008/2021 - REQUERIMENTO DE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI Exp. 0266MOC 014/2021 - MOÇÃO DE APOIO AOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL REALIZADO EM 2018, PARA OS CARGOS DE INSPETOR E ESCRIVÃO DE POLÍCIA. Exp. 0274IND 117/2021 - A) Que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, proceda, em regime de urgência, a construção da rede de esgoto na Rua Da Clínica, no Bairro Centro, pois é imprescindível para a qualidade de vida das famílias que ali residem. Exp. 0273IND 116/2021 - A) Que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, proceda com as podas de duas árvores, na Rua Augusto Juchem, no bairro Santa Teresinha, pois estão encostando na Rede Elétrica e causando vários transtornos. B) Que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, que tome providências quanto a instalação de lombada ou redutor de velocidade, na Rua Linha Tamandaré, próximo a cerraria Wartha, pois tem muita saída de caminhão, tornando-se um lugar muito perigoso. Exp. 0272IND 115/2021 - A) Que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, coloque sinalização das obras na Rua Ari José Griebler no bairro Bom Fim Baixo, afim de evitar acidentes. Exp. 0271IND 114/2021 - A) Que o Poder Executivo, através do setor competente, proceda a colocação de placa “PARE” no cruzamento da Rua do Britador com a Rua Melchior Muller, no Bairro Bom Fim Médio. B) Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie a limpeza e pinturas dos meios fios de todas as ruas (bairros e centro) do município de Bom Princípio. Exp. 0270IND 113/2021 - A) Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja feito um reajuste no valor do Vale Alimentação dos servidores públicos municipais, repondo pelo menos a inflação dos últimos 3 anos. Já que não houve reajuste de reposição da inflação nos salários, que pelo menos o Poder Executivo faça a reposição da inflação dos últimos três anos no valor do Vale Alimentação. B) Sugere ao Poder Executivo Municipal a “Criação e Instalação do MUSEU MUNICIPAL”, a medida tem por finalidade promover a busca e a valorização das identidades individuais e coletivas, por meio do resgate e preservação da história e da memória da imigração alemã no município de Bom Princípio. C) Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do Departamento de Trânsito, realizar instalação de tachões refletivos e marcações de trânsito no entroncamento da Rua Pedro Bartzen Sobrinho com a Rua Pio XII, no sentido de evitar manobras indevidas dos veículos e eventuais acidentes neste local. Exp. 0269IND 112/2021 - A) Que o Poder Executivo faça uma análise com fins de que seja devolvido o valor retirado da folha dos servidores em 2021, a partir do mês de janeiro de 2022, bem como, seja concedida a reposição salarial, para os servidores municipais, no ano de 2022, com reajuste de 12% a 14% em seus vencimentos, no mínimo, levando-se em consideração a inflação dos últimos meses e a suspensão de reajuste pela Lei Complementar 173/2020. Exp. 0268IND 111/2021 - A) Que seja instalado um pressurizador na rede de água da Escola Municipal Bela Vista, no bairro Bela Vista e na Escola Municipal José de Anchieta, no bairro Bom Fim Alto, pois irá possibilitar que as serventes tenham uma melhor qualidade na pressão da água, ajudando e auxiliando na limpeza das calçadas e paredes das referidas escolas. Exp. 0265ATA 021/2021 - ATA 021.2021 DA 21º SESSÃO ORDINÁRIA 16.11.2021