Lista de Proposições NA PAUTA EM 16/11/2022

Exp. 0880PL 070/2022 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 8° DA LEI MUNICIPAL N° 2550/2017 QUE ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0858PL 065/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE BOM PRINCIPIO. Exp. 0857PL 064/2022 - ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 2060/2013 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0856PL 063/2022 - ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 2978/2022 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO DE BOM PRINCÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0884IND 155/2022 - Que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a implantação de uma lâmpada com o suporte no poste já existente na Rua Jacob Persch, bairro Santa Teresinha nas proximidades da Cavalaria Klein, uma vez que está muito escuro, podendo ocorrer vandalismos. Exp. 0883IND 154/2022 - Que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, disponibilize um espaço viável e de fácil acesso para a implantação da feira do produtor rural, sendo que já existe um grupo mobilizado para dar o ponta pé inicial, visando o bom funcionamento.   Exp. 0882IND 153/2022 - Que o Poder Executivo Municipal, providencie a restauração do quebra-molas na Estrada Jacob Aloisio Hech em frente à igreja da comunidade de Arroio das Pedras. Exp. 0877ATA 043/2022 - ATA 043.2022 DA 43° SESSÃO ORDINÁRIA 31.10.2022