Lista de Proposições NA PAUTA EM 17/04/2023

Exp. 1163PL 024/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR TERMO DE PARCERIA SOB A MODALIDADE DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA FILTRADORES. Exp. 1164PL 023/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR TERMO DE PARCERIA SOB A MODALIDADE DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE BOM PRINCÍPIO. Exp. 1165PL 022/2023 - ALTERA PARCIALMENTE O ART. 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.527/2008, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Exp. 1166PL 021/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR TERMO DE PARCERIA SOB A MODALIDADE DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO UNIÃO ASSISTENCIAL E CULTURAL BOM PROGRESSO. Exp. 1174IND 042/2023 -  Que a Rua Celestino Wolkweis retorne a ter o trânsito permitido nos dois sentidos (duas mãos), no trecho entre a Brigada Militar e a loja Mil Presentes. Exp. 1173IND 041/2023 - Tendo em vista a intensificação das ações de prevenção e combate aos agentes transmissores de doenças como o mosquito Aedes aegypti, demais insetos e animais, que o Poder Executivo, através do setor competente, crie uma forma de fiscalizar e penalizar os proprietários de terrenos que não realizam suas devidas limpezas e roçadas, não lhes concedendo os descontos de IPTU e demais taxas. Exp. 1172IND 040/2023 - Que o Poder Executivo, através do setor competente, faça um estudo e a instalação de um guard-rail na rua Pedro Melchior Muller, no bairro Bom Fim Baixo, no trecho entre a ponte do Arroio Forromeco até a primeira residência, no sentido centro-bairro, pois o referido arroio passa ao lado da via. Exp. 1171IND 039/2023 - Que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, providencie o conserto do calçamento na esquina da Rua João Claudio Chassot, no entroncamento com a Estrada Morro Tico-Tico, pois trata-se de um local muito transitado pela comunidade local. Exp. 1170IND 038/2023 - Que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a limpeza e/ou notifique os proprietários dos lotes do Loteamento Morada das Pedras, pois o referido local encontra-se com a vegetação alta, proporcionando a proliferação de roedores e animais peçonhentos. Exp. 1169IND 037/2023 - Que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, providencie estudo para a colocação de placa de sinalização de “PARE”, no entroncamento que dá acesso para as Estradas Canto do Rio e Passo Selbach, pois o referido local não possui sinalização de trânsito. Exp. 1168IND 036/2023 - Que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, faça a devida limpeza e roçada da pracinha do loteamento Primavera, no bairro Bom Fim Alto. Exp. 1167IND 035/2023 - Que o Poder Executivo, através do setor competente, patrole e faça as devidas melhorias na Rua 20 de Setembro, por toda a sua extensão. Exp. 1157IND 034/2023 - Que o Poder Executivo, faça a implantação de sistema de segurança junto a todas as escolas municipais (EMEIS e EMEFS), com câmeras de vigilância, porta com travamento eletrônico e vigias em tempo integral, com vistas a coibir possíveis ataques nas instituições de ensino e, por conseguinte garantir uma maior segurança a comunidade escolar.   Exp. 1161IND 033/2023 - Que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a continuação da calçada e o conserto do piso tátil na Rua José Ari Griebler, uma vez que o piso tátil encontra-se danificado e descolado da calçada, bem como, a calçada termina em uma valeta, prejudicando a população que necessita, podendo inclusive causar acidentes. Exp. 1160ATA 051/2023 - ATA 051.2023 DA 51° SESSÃO ORDINÁRIA