Lista de Proposições NA PAUTA EM 04/03/2024

Exp. 1700PL 015/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE BOM PRINCIPIO. Exp. 1699PL 014/2024 - ALTERA PARCIALMENTE O ART. 29 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.978/2022. Exp. 1698PL 013/2024 - AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO. Exp. 1697PL 012/2024 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE AOS JOVENS BOMPRINCIPIENSES QUE COMPÕE O EFETIVO VARIÁVEL DO EXÉRCITO BRASILEIRO – CLASSE 2005. Exp. 1688PINF 002/2024 - 1. Qual é o modelo de remuneração adotado pela empresa para o serviço de transporte? É por carga, por mês, ou outro critério? 2. Como é realizada a verificação e pagamento pelos serviços prestados? 3. Existe alguma cláusula contratual que estabeleça a quantidade mínima de carga a ser transportada ou alguma penalidade em caso de carga não completa? 4. Quais são as medidas previstas no contrato para garantir a qualidade e eficiência do serviço prestado pela empresa? 5. Há possibilidade de revisão contratual para atender às demandas dos agricultores locais e garantir um serviço mais eficiente e econômico? Exp. 1695IND 026/2024 - Que o Poder Executivo, através da Secretaria competente, coloque um quebra-molas no bairro Bom Fim Alto, na entrada do Loteamento Primavera, com vistas a melhorar a segurança do trânsito no local, pois há um grande fluxo de pedestres e os veículos costumam trafegar em alta velocidade. Exp. 1694IND 025/2024 - Que o Poder Executivo envie Ofício ao DAER/RS para que faça uma roçada na ERS452, no perímetro localizado dentro dos limites de Bom Princípio, inclusive no trecho da ponte do Arroio Forromeco, pois o mato já tomou conta da rodovia, podendo causar acidentes. Exp. 1693IND 024/2024 - Que o Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, conclua a pavimentação da rua que dá acesso à Escola São Luiz bairro Bela Vista, tendo em vista que a precariedade da via tem causado transtornos e prejuízos aos moradores e alunos da referida instituição. Exp. 1692IND 023/2024 - Que o Poder Executivo Municipal providencie a construção de uma pracinha pública na Rua Paraíso bairro Bela Vista, visando oferecer às crianças da localidade um espaço adequado e seguro para a prática de atividades recreativas e de lazer. Exp. 1691IND 022/2024 - Que o Executivo Municipal realize a ampliação da parada de ônibus situada na Rua João Cláudio Chassot esquina com a Rua Santa Catarina no bairro Morro Tico-Tico, uma vez que a parada de ônibus não comporta a quantidade de pessoas que utilizam o local, especialmente os alunos que ali aguardam o transporte escolar os quais, de forma recorrente, ficam expostos ao sol forte e às chuvas. Exp. 1690IND 021/2024 - Que o Executivo Municipal realize um estudo para refazer a pinguela, que dá acesso da RS 122 em frente a antiga Pneus Ost para o bairro Bom Fim Alto, uma vez que a referida pinguela foi levada pela água e, desde então, vem sendo uma solicitação da comunidade local que seja refeita, com vistas a garantir uma maior segurança e a mobilidade dos cidadãos que utilizam aquele caminho. Exp. 1689IND 020/2024 - Que o Poder Executivo Municipal, providencie, com a máxima urgência, o conserto do buraco localizado na rotatória da Avenida Emancipação com a Avenida dos Canários, em nosso município. O referido buraco tem causado transtornos e representa um perigo iminente para os motoristas que trafegam pela região, podendo ocasionar danos aos veículos, pois a rotatória está em péssimas condições. É de extrema importância que seja realizada a devida manutenção no local, visando garantir a segurança e o bem-estar dos cidadãos que por ali transitam diariamente. Exp. 1702ATA 071/2024 - ATA 071.2024 DA 71° SESSÃO ORDINÁRIA Exp. 1701ATA 016/2024 - ATA 016.2024 DA 16ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA