Pareceres da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social
Parecer da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social
PL 60/2022 - INSTITUI A BASE CARTOGRÁFICA DO MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social
PV 9/2022 - CONCEDE DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver. Gilmar José Haas (PSDB)
Parecer da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social
PL 41/2022 - ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N° 1489/2008 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social
PL 39/2022 - ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N° 1529/2008 QUE ESTABELECE O PLANO DE DESENVOLVIMENTO FÍSICO URBANO - PDFU E SOBRE O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO
Executivo Municipal
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PL 38/2022 - ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N° 1618/2009 QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO.
Executivo Municipal
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PL 37/2022 - ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N° 1487/2008 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO, QUE ORDENA O TERRITÓRIO E AS POLÍTICAS SETORIAIS.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social
PV 6/2022 - DENOMINA RUA MUNICIPAL NO BAIRRO NOVA COLUMBIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver. Gilmar José Haas (PSDB)
Parecer da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social
PV 7/2022 - ALTERA REDAÇÃO DA ALÍNEA “b” DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.619 DE 03 DE MAIO DE 2018.
Ver. Roberto Henriques da Silva (MDB)
Parecer da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social
PV 9/2021 - AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE DOADORES DE SANGUE E MEDULA ÓSSEA E INSTITUI O PROGRAMA DA MEIA-ENTRADA PARA OS RESPECTIVOS DOADORES HABITUAIS DO MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver. João Augusto Rodrigues da Silva
Parecer da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social
PV 10/2021 - RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DE BOM PRINCÍPIO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS.
Ver. Nestor Pedro Henz (PSDB)
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PV 7/2021 - DENOMINA RUAS SITUADAS NO LOTEAMENTO BARTH NO BAIRRO SANTA TERESINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver.ª Beatriz Inês Bohn (Progressistas)
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PV 8/2021 - DENOMINA ESTRADA NO BAIRRO NOVA COLUMBIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver. João Augusto Rodrigues da Silva, Ver. Gilmar José Haas (PSDB), Ver. Renato Jose Krewer e Ver. Nestor Pedro Henz (PSDB)
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PL 23/2021 - ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2515/2017.
Executivo Municipal
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VTT 1/2021 - Veto à emenda substitutiva ao artigo 2º do Projeto de Lei nº 016/2021
Executivo Municipal
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PL 15/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR TERMO DE PARCERIA SOB A MODALIDADE DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA SANTA CECÍLIA.
Executivo Municipal
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PV 5/2021 - DENOMINA RUAS SITUADAS NO LOTEAMENTO PRIMAVERA NO BAIRRO BOM FIM ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver.ª Beatriz Inês Bohn (Progressistas)
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PV 4/2021 - DISPÕE SOBRE AÇÕES DE RESGATE DO CIVISMO E DA CIDADANIA NO MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver. Nestor Pedro Henz (PSDB)
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PL 6/2021 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, SEU FUNCIONAMENTO, UTILIZAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
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PL 5/2021 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREAS DE TERRA PARA EXTENSÃO DA RUA DOS BAMBUS, NA LOCALIDADE DO VALE DAS FLORES.
Executivo Municipal
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PV 2/2021 - CONCEDE DENOMINAÇÃO A PRAÇA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ver. João Augusto Rodrigues da Silva