Lista de Proposições

Exp. 1594PL 065/2023 - CONCEDE INCENTIVO PARAFISCAL AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE BOM PRINCIPIO. Exp. 1593PL 064/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 1592PL 063/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR TERMO DE PARCERIA SOB A MODALIDADE DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO UNIÃO ASSISTENCIAL E CULTURAL BOM PROGRESSO. Exp. 1591PL 062/2023 - INSTITU O “ENCONTRO DE CARROS ANTIGOS” NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 619/1996 QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO Exp. 1590PL 061/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR PARCERIA SOB A MODALIDADE DE TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS VIRALATE DE BOM PRINCÍPIO. Exp. 1589PL 060/2023 - ALTERA O SUBITEM 3.1 DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1618/2009. Exp. 1474PL 059/2023 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE FELIZ/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 1473PL 058/2023 - ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 917/1999, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE AUXÍLIO AO PRODUTOR RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 1467PL 057/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM O CONSELHO COMUNITÁRIO PRO-SEGURANÇA PÚBLICA – CONSEPRO Exp. 1466PL 056/2023 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO/RS PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO MORRO TICO-TICO. Exp. 1453PL 055/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR PARCERIA SOB A MODALIDADE DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BOM PRINCÍPIO. Exp. 1451PL 054/2023 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. Exp. 1446PL 053/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR TERMO DE PARCERIA SOB A MODALIDADE DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO CÍRCULO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA TERESINHA DO FORROMECO. Exp. 1445PL 052/2023 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO/RS PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO MORRO TICO-TICO. Exp. 1444PL 051/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE BOM PRINCIPIO. Exp. 1413PL 050/2023 - ALTERA AS ALÍQUOTAS PREVISTAS NO §3º DO ARTIGO 14 DA LEI MUNICIPAL 1324/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 1412PL 049/2023 - ALTERA OS VALORES DA TAXA DE COLETA DE LIXO CONSTANTES DA TABELA VIII DO ANEXO I DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 1411PL 048/2023 - ALTERA A REDAÇAO DO CAPUT E DO § 4° DO ART. 14 E ACRESCENTA O § 9° AO MESMO ART. DA LEI MUNICIPAL N° 1324/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 1410PL 047/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR TERMO DE PARCERIA SOB A MODALIDADE DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA RACING. Exp. 1409PL 046/2023 - ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N° 1338/2006 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.