Lista de Proposições NA PAUTA EM 13/06/2022

Exp. 0674PL 044/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF, COM OU SEM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0673PL 043/2022 - EXTINGUE E CRIA CARGOS EM COMISSÃO E ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 2.414/2015 QUE TRATA DO PLANO DE CARREIRA, ESTABELECE O QUADRO E CARGOS, VENCIMENTO E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0672PL 042/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE BOM PRINCIPIO. Exp. 0671PL 041/2022 - ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N° 1489/2008 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp. 0654PL 039/2022 - ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N° 1529/2008 QUE ESTABELECE O PLANO DE DESENVOLVIMENTO FÍSICO URBANO - PDFU E SOBRE O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO Exp. 0655PL 038/2022 - ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N° 1618/2009 QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO. Exp. 0656PL 037/2022 - ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N° 1487/2008 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO, QUE ORDENA O TERRITÓRIO E AS POLÍTICAS SETORIAIS. Exp. 0680PINF 003/2022 - PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 003/2022 1. Quando será encaminhado à Câmara Municipal o projeto de lei para estabelecer o cumprimento do piso salarial do magistério? Por qual motivo ainda não foi encaminhado? 2. O município tem disponibilidade orçamentária para cumprir o valor fixado pela Portaria nº 67/2022? Se não, justifique. Exp. 0679IND 082/2022 - Que seja providenciada uma sinalização na Estrada da Linha Tamandaré em sentido ao Morro Luft, pois é um local onde diversos dias do ano se tem bastante neblina dificultando a visibilidade de quem passa nessa estrada. Exp. 0678IND 081/2022 - A) Que o Poder Executivo Municipal, conceda o reajuste no percentual de 33,24%, de acordo com a Portaria nº 67/22 do Governo Federal que reajusta o Piso Salarial Nacional do Magistério. Exp. 0677IND 080/2022 - Que o Poder Executivo Municipal, providencie uma limpeza na escadaria no Beco Maldaner que da acesso ao Posto Alles. Exp. 0676IND 079/2022 - Que o Poder Executivo municipal providencie transporte para as 08 (oito) crianças que residem no Bairro Piedade para participarem do Projeto Cuide-se (Escolinha de Futebol) ou disponibilize um professor para na sede do Clube Rio Grandense. Exp. 0675IND 078/2022 - A) Que seja feita a poda das árvores desde o inicio da Rua Pedro Melchior Muller, sentido ao Bom Fim Alto, reforçando a indicação 110/2021, pois as mesmas estão por cair sobre a pista, podendo ocasionar algum acidente. Exp. 0668IND 077/2022 - Que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente providencie uma parada de ônibus com metragem maior, na Rua João Claudio Chassot, em frente ao escritório de Evanio Luft, uma vez que é um local onde muitas crianças e adolescentes esperam o transporte escolar Exp. 0667ATA 032/2022 - ATA 032.2022 DA 32° SESSÃO ORDINÁRIA 30.05.2022 Exp. 0669ATA 006/2022 - ATA 006/2022 DA 6º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 10ª LEGISLATURA