Lista de Proposições NA PAUTA EM 01/04/2024

Exp. 1738PL 022/2024 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2° E REVOGA O ART. 3°, AMBOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.899/2021 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA PERMUTA DE ÁREA PÚBLICA COM ÁREA PRIVADA COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO PEDRO CANÍSIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 1737PL 021/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR PARCERIA SOB A MODALIDADE DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BOM PRINCÍPIO. Exp. 1736PL 020/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR TERMO DE PARCERIA SOB A MODALIDADE DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO UNIÃO ASSISTENCIAL E CULTURAL BOM PROGRESSO. Exp. 1735PL 019/2024 - ACRESCE INCISOS E PARÁGRAFO 6º AO ART. 23 DA LEI MUNICIPAL Nº 2414/2015. Exp. 1734PL 018/2024 - AUTORIZA A CESSÃO DE USO DA CÂMARA FRIA SITUADA NO PARQUE MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE MORANGO DE BOM PRINCÍPIO (BOM MORANGO) E À COOPERATIVA DE PRODUTORES ECOLÓGICOS DE BOM PRINCÍPIO (ECOMORANGO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 1733PL 017/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BOM PRINCIPIO DE 2024. Exp. 1731PINF 004/2024 - Considerando as demandas recebidas, solicito informações detalhadas sobre as obras que estão ocorrendo no campo da Associação Cultural e Esportiva Racing: 1) Quanto a tubulação que havia sido feita e foi retirada, quem é o responsável técnico pela obra ali realizada? 2) Quem está custeando todo esse resserviço ocorrido? Exp. 1730IND 034/2024 - Que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, providencie o recapeamento asfáltico na Rua Afonso Lermen, no bairro Morro Tico-tico, com vistas a melhorar o trânsito no local. Exp. 1729IND 033/2024 - Que o Poder Executivo, através da setor competente, notifique a Oi Empresa de Telecomunicações, para que providencie a limpeza do terreno, pois o mato está tomando conta da antena de rede. Exp. 1728IND 032/2024 - Que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie o conserto do buraco da Rua Paraná no entroncamento com a Rua Espírito Santo, no bairro Morro Tico-tico, que no momento encontra-se em estado crítico, dificultando o acesso à referida rua. Exp. 1727IND 031/2024 - Que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a pintura do meio-fio em todos os bairros do município, pois estes encontram-se mal sinalizados. Exp. 1726IND 030/2024 - Que o Poder Executivo, através da setor competente, providencie a colocação de Academias Públicas de Saúde em todas as praças públicas do município. Exp. 1725IND 029/2024 - Que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, providencie uma placa de sinalização proibindo o tráfego de caminhões na subida da Rua João Cláudio Chassot com a Rua Pedro Neis no bairro Morro Tico-tico para que estes utilizem o novo acesso ao bairro pela ERS-122. Exp. 1724ATA 073/2024 - ATA 073.2024 DA 73° SESSÃO ORDINÁRIA 18.03.2024