Lista de Proposições NA PAUTA EM 15/04/2024

Exp. 1761PL 029/2024 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO. Exp. 1760PL 028/2024 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 3019/2023 DE 05 DE ABRIL DE 2023. Exp. 1759PL 027/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BOM PRINCIPIO DE 2024. Exp. 1758PL 026/2024 - ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO V DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2434/2016 COM A REDAÇÃO QUE LHE DEU A LEI MUNICIPAL Nº 2533/2017. Exp. 1757PL 025/2024 - ACRESCE O INCISO XXII E ALTERA O § 6° DO ART. 23 DA LEI MUNICIPAL Nº 2414/2015. Exp. 1756PL 024/2024 - AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO. Exp. 1755PL 023/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BOM PRINCIPIO DE 2024. Exp. 1734PL 018/2024 - AUTORIZA A CESSÃO DE USO DA CÂMARA FRIA SITUADA NO PARQUE MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE MORANGO DE BOM PRINCÍPIO (BOM MORANGO) E À COOPERATIVA DE PRODUTORES ECOLÓGICOS DE BOM PRINCÍPIO (ECOMORANGO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 1753IND 036/2024 - Que o Poder Executivo, através do setor competente, providencie a instalação de uma rampa de acesso para cadeirantes em a entrada do prédio da prefeitura, para que dessa forma se possa facilitar a acessibilidade a todos. Exp. 1752IND 035/2024 - Que o Poder Executivo Municipal, providencie, a patrolagem e limpeza da Estrada Frei Eloi Henz localizada no bairro Santa Teresinha. Exp. 1750ATA 074/2024 - ATA 074/2024 DA 74º SESSÃO ORDINÁRIA Exp. 1749ATA 018/2024 - ATA 018/2024 DA 18º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA