Pareceres da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social
Parecer da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social
PL 60/2022 - INSTITUI A BASE CARTOGRÁFICA DO MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social
PV 9/2022 - CONCEDE DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver. Gilmar José Haas
Parecer da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social
PL 41/2022 - ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N° 1489/2008 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social
PL 39/2022 - ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N° 1529/2008 QUE ESTABELECE O PLANO DE DESENVOLVIMENTO FÍSICO URBANO - PDFU E SOBRE O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social
PL 38/2022 - ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N° 1618/2009 QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social
PL 37/2022 - ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N° 1487/2008 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO, QUE ORDENA O TERRITÓRIO E AS POLÍTICAS SETORIAIS.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social
PV 6/2022 - DENOMINA RUA MUNICIPAL NO BAIRRO NOVA COLUMBIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver. Gilmar José Haas
Parecer da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social
PV 7/2022 - ALTERA REDAÇÃO DA ALÍNEA “b” DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.619 DE 03 DE MAIO DE 2018.
Ver. Roberto Henriques da Silva
Parecer da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social
PV 9/2021 - AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE DOADORES DE SANGUE E MEDULA ÓSSEA E INSTITUI O PROGRAMA DA MEIA-ENTRADA PARA OS RESPECTIVOS DOADORES HABITUAIS DO MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver. João Augusto Rodrigues da Silva
Parecer da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social
PV 10/2021 - RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DE BOM PRINCÍPIO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS.
Ver. Nestor Pedro Henz
Parecer da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social
PV 7/2021 - DENOMINA RUAS SITUADAS NO LOTEAMENTO BARTH NO BAIRRO SANTA TERESINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver.ª Beatriz Inês Bohn
Parecer da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social
PV 8/2021 - DENOMINA ESTRADA NO BAIRRO NOVA COLUMBIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver. João Augusto Rodrigues da Silva, Ver. Gilmar José Haas, Ver. Renato Jose Krewer e Ver. Nestor Pedro Henz
Parecer da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social
PL 23/2021 - ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2515/2017.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social
VTT 1/2021 - Veto à emenda substitutiva ao artigo 2º do Projeto de Lei nº 016/2021
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social
PL 15/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR TERMO DE PARCERIA SOB A MODALIDADE DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA SANTA CECÍLIA.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social
PV 5/2021 - DENOMINA RUAS SITUADAS NO LOTEAMENTO PRIMAVERA NO BAIRRO BOM FIM ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver.ª Beatriz Inês Bohn
Parecer da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social
PV 4/2021 - DISPÕE SOBRE AÇÕES DE RESGATE DO CIVISMO E DA CIDADANIA NO MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver. Nestor Pedro Henz
Parecer da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social
PL 6/2021 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, SEU FUNCIONAMENTO, UTILIZAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social
PL 5/2021 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREAS DE TERRA PARA EXTENSÃO DA RUA DOS BAMBUS, NA LOCALIDADE DO VALE DAS FLORES.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social
PV 2/2021 - CONCEDE DENOMINAÇÃO A PRAÇA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ver. João Augusto Rodrigues da Silva