Lista de Proposições

Exp. 1408PL 045/2023 - INSTITUI O LICENCIAMENTO INTEGRADO PARA INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES RÁDIO BASE DE TELEFONIA CELULAR, DE TRANSMISSÃO DE DADOS E DE EQUIPAMENTOS AFINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 1407PL 044/2023 - CONCEDE INCENTIVOS A EMPRESA M D MOVEIS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Exp. 1406PL 043/2023 - DISPÕE SOBRE NORMAS DE APOSENTADORIA E PENSÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 1405PL 042/2023 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL N°14434/2022 QUE INSTITUI O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA PARA CRIAR O COMPLETIVO REMUNERATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 1375PL 041/2023 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024. Exp. 1365PL 040/2023 - AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO MORRO TICO-TICO À ASSOCIAÇÃO DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO MORRO TICO-TICO”. Exp. 1366PL 039/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR PARCERIA SOB A MODALIDADE DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO MORRO TICO-TICO. Exp. 1331PL 038/2023 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL 3.029/2023. Exp. 1330PL 037/2023 - ALTERA REQUISITO DE PROVIMENTO PARA O CARGO DE FISCAL TRIBUTÁRIO. Exp. 1329PL 036/2023 - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS 1° E 4° DA LEI MUNICIPAL Nº 2.905, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021. Exp. 1301PL 035/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR PARCERIA SOB A MODALIDADE DE TERMO DE FOMENTO COM O CDL (CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 1291PL 034/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR PARCERIA SOB A MODALIDADE DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BOM PRINCÍPIO. Exp. 1290PL 033/2023 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 8° DA LEI MUNICIPAL N° 2550/2017 QUE ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 1289PL 032/2023 - ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 3001/2023, DE 24 DE JANEIRO DE 2023. Exp. 1252PL 031/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE BOM PRINCIPIO. Exp. 1243PL 030/2023 - CRIA OS CARGOS EFETIVOS DE FISCAL TRIBUTÁRIO E FISCAL AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 1229PL 029/2023 - AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO. Exp. 1214PL 028/2023 - CONCEDE ABONO À DETERMINADA CATEGORIA FUNCIONAL DE SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 1213PL 027/2023 - CONCEDE INCENTIVO A EMPRESA GRUPO K1 S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Exp. 1211PL 026/2023 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÃO ENTRE SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS