Lista de Proposições

Exp. 0441PL 001/2022 - AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO Exp. 0285PL 057/2021 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE PARCERIA E CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp. 0284PL 056/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE BOM PRINCIPIO. Exp. 0283PL 055/2021 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A PERMUTAR IMÓVEL PÚBLICO. Exp. 0282PL 054/2021 - AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO. Exp. 0289PL 053/2021 - ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DE 2022 PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0279PL 052/2021 - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO DE BOM PRINCÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0277PL 051/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR PARCERIA SOB A MODALIDADE DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BOM PRINCÍPIO Exp. 0276PL 050/2021 - ALTERA PARCIALMENTE O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 2414/2015 Exp. 0275PL 049/2021 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA PERMUTA DE ÁREA PÚBLICA COM ÁREA PRIVADA COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO PEDRO CANÍSIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp. 0263PL 048/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR PARCERIA SOB A MODALIDADE DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO GRÊMIO ESPORTIVO, RECREATIVO E CULTURAL UNIÃO Exp. 0246PL 047/2021 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. Exp. 0244PL 046/2021 - AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES SITUADO NO BAIRRO NOVA COLÚMBIA À ASSOCIAÇÃO CULTURAL ESPORTIVA SANTIAGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp. 0243PL 045/2021 - ACRESCE O ART. 8°.A À LEI MUNICIPAL Nº 2609/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0242PL 044/2021 - ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 1117 DE 10 DE JUNHO DE 2003. Exp. 0225PL 043/2021 - ALTERA O QUADRO CONSTANTE DO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 1324/2005 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA – FAPS. Exp. 0224PL 042/2021 - INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO, TITULARES DE CARGOS EFETIVOS; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM ENTIDADE FECHADA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0223PL 041/2021 - AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO. Exp. 0222PL 040/2021 - CRIA O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE), AUMENTA O NÚMERO DE CARGOS DE PROFESSORES E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 2069/2013, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO. Exp. 0221PL 039/2021 - CRIA E AMPLIA O NÚMERO DE CARGOS EFETIVOS, ALTERA PADRÕES DE VENCIMENTOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.414/2015 QUE TRATA DO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.