Lista de Proposições

Exp. 1057PL 005/2023 - AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO. Exp. 1041PL 004/2023 - EXTINGUE E CRIA CARGOS EM COMISSÃO, ALTERA PADRAO DE VENCIMENTO DE CARGOS EFETIVOS CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL Nº 2.414/2015 QUE TRATA DO PLANO DE CARREIRA, ESTABELECE O QUADRO E CARGOS, VENCIMENTO E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 1040PL 003/2023 - AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO. Exp. 1039PL 002/2023 - ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DE 2023 E REAJUSTE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 1038PL 001/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR TERMO DE PARCERIA SOB A MODALIDADE DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA SANTA CECÍLIA. Exp. 1034PL 076/2022 - AMPLIA O NÚMERO DE CARGOS EFETIVOS DE FISCAL MUNICIPAL. Exp. 1010PL 075/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR PARCERIA SOB A MODALIDADE DE TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE FUTEBOL CLUBE CASABLANCA. Exp. 1009PL 074/2022 - ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2629/2018. Exp. 1008PL 073/2022 - ALTERA O CAPUT DO ART. 63 DA LEI MUNICIPAL Nº 2510/2016. Exp. 1007PL 072/2022 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.775/2019. Exp. 0992PL 071/2022 - CRIA A PLANTA DE VALORES PARA O IPTU, ESTABELECE NOVA FÓRMULA DE CÁLCULO E TABELAS CORRETIVAS PARA A APURAÇÃO DOS VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp. 0880PL 070/2022 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 8° DA LEI MUNICIPAL N° 2550/2017 QUE ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0862PL 069/2022 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. Exp. 0861PL 068/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR PARCERIA SOB A MODALIDADE DE TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA FILTRADORES. Exp. 0860PL 067/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR PARCERIA SOB A MODALIDADE DE ACORDO DE COOPERAÇÃO COM O CTG - CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS PORTEIRA ABERTA. Exp. 0859PL 066/2022 - AUTORIZA O MUNICÍPIO RECEBER IMÓVEIS EM DOAÇÃO COM ENCARGO. Exp. 0858PL 065/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE BOM PRINCIPIO. Exp. 0857PL 064/2022 - ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 2060/2013 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0856PL 063/2022 - ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 2978/2022 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO DE BOM PRINCÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp. 0832PL 062/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR PARCERIA SOB A MODALIDADE DE ACORDO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO MORRO SÃO PEDRO